A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está implantando, em todo estado, o teste da linguinha em recém-nascidos, de acordo com a Lei nº 13.002/14. O teste consiste na avaliação do frênulo da língua para verificar futuros problemas na amamentação, dentição e língua presa. Atualmente, o exame está sendo realizado no Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, de Santa Luzia, Sertão do estado, e no Hospital e Maternidade Edson Ramalho, em João Pessoa, que integram a Rede Estadual de Saúde.

De acordo com o coordenador da área técnica de Saúde da Criança, Hélio Soares, a previsão é que o teste seja implantado ainda no primeiro semestre de 2015. “A SES está trabalhando na perspectiva de continuar estruturando a rede, favorecendo a ampliação do teste da linguinha para outras maternidades, ainda nesse primeiro semestre de 2015”, afirmou Hélio Soares.

No Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, em Santa Luzia, o teste foi implantado em maio de 2013. É realizado por um fonoaudiólogo, e a criança é acompanhada por uma equipe multiprofissional, com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem. São realizados, em média, 40 exames mensais. De um total de 620 testes, foram identificadas 16 crianças com o encurtamento do frênulo da língua. Destas, 12 já fizeram a cirurgia de correção (frenotomia), na própria unidade hospitalar e as outras quatro estão agendadas para o início deste ano.

No Hospital General Edson Ramalho, em João Pessoa, o procedimento é realizado desde agosto de 2013, por cinco fonoaudiólogos. Até o momento, foram feitos 2.787 testes, sendo 169 casos diagnosticados com alguma alteração e necessidade da frenotomia.

Segundo informações do Ministério da Saúde, já foram tomadas várias providências, visando regulamentar a Lei do Teste da Lingüinha. Entre elas, o encaminhamento de solicitação a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para elaboração de protocolo/diretrizes terapêuticas sobre o tema e discussão com as especialistas autoras da pesquisa sobre o teste que inspiraram a Lei, para comporem, juntamente com especialistas em aleitamento materno, indicados pelo Comitê Nacional de Aleitamento Materno, um grupo de trabalho para implementação deste protocolo.

Neste sentido, está sendo discutida, na área técnica de Saúde da Criança, da SES, a criação de um documento para reforçar, junto aos médicos dos serviços hospitalares de saúde materno-infantil do estado, a importância de realizar a avaliação do frênulo da língua com maior atenção. Com isso, nenhuma mãe precisará sair do seu município para realizar o teste.