Em conversa com o prefeito Edmilson Brito Rodrigues, da cidade de Belém, no Painel “Belém rumo à COP30: inclusão e participação popular”, o presidente da SBAU soube como a Prefeitura Municipal de Belém apresentou como a cidade se prepara para a COP30.

Segundo expôs, as projeções apontam organização de forma inclusiva e participativa, por meio de ações urbanas que incidem sobre problemas crônicos enfrentados e o estímulo à participação popular a partir da Conferência Municipal sobre Mudanças Climáticas, processos esses orientados para a construção coletiva de um Plano de Ação Municipal sobre Mudanças Climáticas.

Na oportunidade, Sérgio Chaves tratou da inclusão da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, na organização da COP 30, que será realizada na cidade de Belém, em 2025, a Conferência da Amazônia. Mencionei que já estamos em tratativas com o Engenheiro Agrônomo Sérgio Brazão, ex-secretário a municipal do Meio Ambiente do município de Belém e o atual coordenador da COP 30.

Pela primeira vez no Brasil, a COP Belém, acontecerá aos 10 anos do Acordo de Paris, convenção climática assinada na capital francesa. Por isso, também há grande expectativa internacional. Estima-se que mais de 70mil pessoas dos mais diversos continentes estarão em Belém. Sem dúvidas, será a maior e mais aguardada COP da história.

A conferência de Belém pode ser um marco histórico para Governança Ambiental Global e também um encontro com seu maior desafio: A consolidação de um ambiente de Justiça Climática com Participação Popular! Ou seja, garantir a inclusão da sociedade civil e suas organizações nas instâncias deliberativas e processos de tomada de decisão sobre meio ambiente, além de construir-se como instrumento de diálogo para superar o monólogo de governos, organismos internacionais e empresas multinacionais, falando sempre com seu próprio eu, para conservar o regime climático internacional, os acordos e conferências, como modelo de controle e exclusão.

Do instante que Belém foi anunciada sede da COP30, campanhas de marketing reproduzem o chamado para conferência no coração do maior ecossistema florestal do planeta; noticiários reforçam o repetido discurso sobre o papel estratégico das populações indígenas, povos da floresta e periferias urbanas amazônidas no debate sobre mudanças climáticas; evocando vozes de comunidades tradicionais para ação global, sem construir espaços de escuta e deliberação, como convite para uma festa estranha onde não se pode dançar.

O maior desafio da COP30 da Amazônia será consolidar o sistema de governança ambiental global com participação da sociedade nas negociações, diálogos e acordos. No entanto, também já ficou evidente que para além da narrativa de inclusão social, existe ainda muita distância entre intensão e gesto!

Durante os Diálogos Amazônicos em Belém, associações, coletivos, movimentos, comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, povos da floresta e das águas buscaram espaços de fala, escuta e articulação nas plenárias organizadas pelo governo federal e nas atividades auto-organizadas pela sociedade civil. No entanto, críticas aos limites da participação, ao modelo de organização do evento e discordância aos termos da Declaração de Belém, carta de intenções para cooperação regional assinada pelos chefes de Estado que participaram da Cúpula da Amazônia, geraram contradições e polarização entre governos e *sociedade*.

 

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