Um tribunal inserido no contexto de evolução tecnológica que tem, com o uso de meios eletrônicos, ampliado o atendimento à população, oferecendo mais serviços, como o Pix, para a efetivação de pagamento de custas judiciais; Postos Avançados de Atendimento em diversos municípios para facilitar o acesso à Justiça, que, inclusive, têm servido de inspiração para outros tribunais do País; e massificação da cultura da mediação e conciliação, com a abertura de Centros de Conciliação (Cejuscs), um deles para atender indígenas, o segundo do Brasil na modalidade.

Cada vez mais vivenciando a Era Digital, com o lançamento em agosto deste ano do Juízo 100% Digital, permitindo ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, o Tribunal de Justiça da Paraíba busca a excelência dos seus serviços. Números do Conselho Nacional de Justiça, no Prêmio CNJ de Qualidade, revelam essa realidade: pelo 2º ano consecutivo, o TJPB foi premiado com o Selo Prata. O Tribunal evoluiu seu percentual de conformidade com os critérios de 53,93% para 62,7%, mantendo não só a premiação, mas subindo da 9ª colocação, em 2020, para a 3ª, este ano.

Essa linha de atuação faz parte das metas da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB, empreendidas em 2021 e que devem ser expandidas no ano de 2022. No caminho do aperfeiçoamento, o Tribunal já iniciou entendimentos com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) para aliança estratégica em matéria de inovação e inteligência.

Nesse trabalho, o Desembargador Saulo Benevides faz questão de destacar que conta com o apoio da Vice-presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, responsável pelo acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, e do Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, além dos demais integrantes da Corte. Ressaltou, também, a indispensável contribuição dos juízes auxiliares da Presidência, Giovanny Porto, Euler Jansen e Rodrigo Marques. De acordo com o Presidente, foi igualmente importante a efetiva contribuição de todos os Juízes Diretores de Fórum e demais magistrados.

Mesmo em ano de pandemia da Covid-19, o Judiciário paraibano avançou com a abertura de novos meios de atendimento aos jurisdicionados, a partir da instalação de Balcões Virtuais, onde as pessoas passaram a ter acesso de forma direta e imediata, por videoconferência, ao setor de atendimento em todas as unidades judiciárias no Estado, e a adoção pelos magistrados de redes sociais para dialogar com advogados e partes.

Ao inaugurar o sistema do Balcão Virtual, o Presidente do Tribunal afirmou que era preciso ter um olhar social e criar alternativas que garantissem às pessoas mais humildes formas de buscar a Justiça nesse tempo de pandemia da Covid-19. Seguindo essa linha, Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ) foram inauguradas em diversos Fóruns, possibilitando a realização de atos processuais por videoconferência, a exemplo de oitivas, em que testemunhas ou partes de um processo judicial são ouvidas em outros Estados brasileiros e até mesmo fora do País.

Instalação de Vara de Entorpecentes, Juizado Especial e Cejusc Indígena marcam segundo semestre

Ainda no leque de serviços, o TJPB instalou, no dia 9 de dezembro, a Segunda Vara de Entorpecentes e o Cartório Unificado no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. Antes, no dia 24 de novembro, o primeiro Juizado da Fazenda Pública da Paraíba foi instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Lá, também foram inauguradas a Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça.

No Fórum Cível da Capital, as novas instalações da Central de Mandados da Capital, Sala dos Oficiais de Justiça, Sala do Plantão Judiciário e do Atendimento Virtual a Distância foram entregues no dia 16 de novembro. “Isso significa dizer que estamos atentos à valorização do trabalho de todos os servidores do Poder Judiciário estadual”, comentou, na ocasião, o Presidente do TJPB.

Já o pagamento das custas judiciais através do Pix, de forma pioneira no Judiciário brasileiro, teve início no dia 1º de novembro. O procedimento funciona com a disponibilização de um QRCode. Nas iniciativas, 30 municípios receberam Postos Avançados de Atendimento nesta gestão, beneficiando mais 220 mil habitantes com a descentralização de atendimento nas sedes de nove comarcas.

Na gestão do Biênio 2021/2022, o teletrabalho, que se mostrou eficiente, foi regulamentado e mantido em algumas áreas administrativas. Porém, com medidas de biossegurança, houve retorno gradual de servidores e juízes às atividades presenciais. Júris de réus presos, com testagem para Covid-19 de todos os envolvidos, voltaram a ocorrer em 2021.

O Tribunal abraçou as campanhas de combate à violência contra a mulher

O TJPB participou, também, de campanhas nacionais coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo da Semana Justiça pela Paz em Casa, voltada ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com destaque para a realização de julgamentos de casos de feminicídio. Este ano, houve a participação do Gabinete Virtual na realização de 91 audiências, prolatando 33 sentenças ao atuar nas unidades da Capital, Campina Grande e Patos.

Presidido pelo Desembargador João Benedito da Silva, o Gabinete Virtual foi criado para auxiliar a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias com grande volume processual. Até agora já movimentou mais de 30 mil feitos.

Ações de proteção às mulheres têm sido apoiadas pelo Tribunal. O Desembargador Saulo Benevides, desembargadores e juízes apoiaram a Campanha do Laço Branco “Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”.

Já a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela execução da campanha Justiça pela Paz em Casa no Estado, conseguiu o apoio da direção da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de João Pessoa com o selo de adesão dos estabelecimentos comerciais ao enfrentamento à violência contra a mulher, o mesmo ocorreu em relação às redes de supermercados e condomínios residenciais.

Outra campanha de destaque foi a XVI Semana Nacional da Conciliação, quando foram alcançados quase R$ 1,5 milhão em acordos na Paraíba. “Sempre apoiamos os métodos da conciliação, como forma de levar a Justiça a todos”, disse o Presidente do TJPB ao abrir o evento. De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entre os dias 8 e 12 de novembro foram realizadas 699 audiências, com 264 acordos.

Pagamento de precatórios e reforma de fóruns foram prioridades

O Desembargador Saulo Benevides destaca que o TJPB chega ao recesso forense deste ano com um dos mais altos índices entre os tribunais brasileiros no cumprimento dos pagamentos de precatórios. Com sistema eletrônico, através da ferramenta Sapre, e incorporado ao PJe (Processo Judicial eletrônico), a liberação de precatórios foi acelerada e os acordos multiplicados.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, responsável pelo setor de precatórios, ressalta que a pasta recebeu uma atenção especial do Presidente do Tribunal. Mais de R$ 320 milhões foram destinados a pagamentos, parte já efetivada e outra em procedimento para pagar. O ano forense de 2021 foi encerrado, por exemplo, com a homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba, que somaram mais de R$ 100 milhões.

Processos digitalizados para descarte

Houve, ainda, o início do descarte e envio para reciclagem de mais de 70 mil processos cíveis digitalizados e inseridos no sistema do Processo Judicial eletrônico. De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação, no ano de 2021 ocorreram várias intervenções no sistema do PJe, para melhorar a prestação jurisdicional e evitar o retrabalho entre os servidores, tanto do 1º como 2º Grau. A comunicação entre a 1ª e 2ª instância, por exemplo, que antes era feita através de Malote Digital, passou, com as mudanças, a ocorrer diretamente no sistema do PJe, simplificando o trâmite. Hoje, o PJe tem no seu acervo mais de 650 mil processos no âmbito do 1º Grau.

Ocorreu, também, a instituição do Núcleo de Ações Coletivas (NAC) e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; e tratativas para implantação da Justiça Restaurativa.

Reforma do Palácio da Justiça

Na lista de reformas, destacam-se a reforma do Palácio da Justiça e os serviços executados em 35 fóruns, entre eles, o Fórum Criminal da Capital, Guarabira, Cajazeiras, Patos, Santa Luzia, Mamanguape e Campina Grande, além do prédio do Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande e do Anexo do TJPB. Em Cabedelo, o Depósito Judicial está em reforma para abrigar os Juizados Especiais, serviço realizado em parceria com a Prefeitura Municipal.

Logo que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 1º de fevereiro de 2021, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides determinou à Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEEN) e à Gerência de Apoio Operacional do TJPB (Geapo) que executassem manutenção dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado, de modo a proporcionar qualidade de trabalho e de permanência a magistrados, servidores e jurisdicionados.

Investiu na continuidade do Projeto Acesso Seguro, iniciado em gestões anteriores. Com a utilização de câmeras, crachás de identificação, balcão de atendimento com uso do programa ‘Visit’, cabine blindada e armário de guarda de armas, os prédios do Poder Judiciário ganharam maior segurança, estabelecendo-se normas para o ingresso e permanência de pessoas em suas dependências.

O Desembargador Saulo Benevides afirma que, apesar de todo o trabalho desenvolvido, é preciso mensurar a percepção sobre o serviço prestado pelo Poder Judiciário da Paraíba à sociedade.
Assim, o TJPB iniciou, no dia 22 de novembro, a Pesquisa de Percepção e Satisfação dos Serviços Oferecidos pelo Judiciário paraibano.