O deputado Ruy Carneiro (PSDB) cobrou mais rapidez e transparência por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos processos de liberação de licenças para uso de medicamentos para tratamento de doenças raras, incluindo vários tipos de cânceres e tumores.

A cobrança do parlamentar foi feita após audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal requerida e presidida por ele, nesta terça-feira, em Brasília, para discutir os problemas relativos ao tratamento de doenças raras.

Insensibilidade

Depois da audiência, o deputado Ruy Carneiro demonstrou preocupação com o fato de a Anvisa não assegurar mais rapidez na autorização de pesquisas e na liberação de medicamentos para pacientes que estão sofrendo sem o tratamento adequado.

“O grande problema aqui é que nós temos medicamentos de combate ao câncer, por exemplo, que são autorizados em 70 países e estão com autorização negada no Brasil. É um fato um tanto quanto estranho. Será que essas nações todas estão erradas e a Anvisa é que está certa?”, alertou o deputado. Os dados sobre o uso de medicamentos em outros países foram apresentados, na audiência pública, pelo presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Evanius Wiermann.

Depois da apresentação desses dados, o deputado Ruy Carneiro condenou a insensibilidade dos técnicos da Anvisa. “Enquanto as autorizações para uso de medicamentos dormem nas prateleiras na Anvisa milhares de pessoas estão morrendo”, lamentou.

Anvisa não cumpre a lei

O parlamentar paraibano cobrou da Anvisa o cumprimento do prazo previsto em lei, que é de 90 dias, para a análise de um novo medicamento. A agência governamental tem levado entre 18 meses a dois anos para conceder licenças para uso de novos medicamentos. “Há uma longa distância entre a lei e a prática. Cobramos aqui uma posição em relação a esse prazo. Os prazos da Anvisa são inaceitáveis diante da gravidade dos efeitos das doenças que se quer tratar”, protestou.

Medicamentos essenciais negados

O deputado Ruy Carneiro lembrou que somente em 2013 foram indeferidos nove pedidos de registros de remédios para tratamento de câncer. “Esses medicamentos oncológicos são essenciais hoje no mercado, como garantiram cientistas e técnicos que participaram da audiência pública, especialmente do número crescente de casos de doenças como câncer, que deverá ter 500 mil novos casos até 2020”, reforçou o parlamentar.

Para o deputado Ruy Carneiro, além de mais rapidez na liberação de medicamentos e pesquisas para tratamento de doenças raras, a Anvisa precisa tornar público os critérios que tem utilizado para análise dos processos. “Gostaríamos de ver mais transparência e clareza”, apelou.

O deputado tucano reafirmou que, apesar das dificuldades, vai continuar cobrando avanços e solução para os problemas relativos à liberação de medicamentos e pesquisas para o tratamento do câncer e outras doenças raras.