Seguindo normas da Legislação Eleitoral, o ex-deputado Rodrigo Soares (PT) desligou-se no último dia 21 do cargo de secretário de Articulação Política do Município de João Pessoa para disputar novo mandato à Assembléia Legislativa da Paraíba. Todos que pretendem concorrer a cargo eletivo nas Eleições 2014 e exercem função pública devem de desincompatibilizar de suas funções até o dia o5 de abril.

Em entrevista à imprensa, o ex-deputado Rodrigo Soares, dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores, declarou que deixa a função com o sentimento de dever cumprido e que atende pedido da militância do PT, que em vários encontros solicitou seu retorno à Casa de Epitácio Pessoa, como também do Diretório Nacional, para que reforce e dê sustentação na Paraíba à presidenta Dilma Rousseff, que disputa a reeleição no pleito deste ano. “Saio com o sentimento de tarefa cumprida, o sentimento de quem trabalhou pela cidade de João Pessoa, agora convocado para novas missões a favor da Paraíba e do Brasil”, disse. “Nas eleições de 2014, atuaremos para a reeleição de nossa pré-candidata Dilma Rousseff, que é nossa prioridade, como também trabalharemos para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraiba, com nossa história como militante estudantil e advogado dos direitos humanos e movimentos sociais, para que possamos reforçar a bancada de apoio ao projeto nacional de Lula e Dilma em nosso estado”, afirmou Rodrigo Soares.

O ex-deputado Rodrigo Soares informou que irá iniciar uma série de reuniões e seminários pela Paraíba, construindo um programa de ações e mudanças para o Estado. “A partir de agora vamos nos dedicar a construir idéias e projetos que recoloquem a Paraíba na agenda do desenvolvimento, no debate das questões e saúde, educação, mobilidade urbana, políticas para a juventude e para a prática do esporte”, declarou o pré-candidato.

A desincompatibilização do cargo trata-se de uma ação é fundamental para que os pré-candidatos nas eleições deste ano não sejam considerados inelegíveis, nos termos da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades). O objetivo é não permitir que candidatos se utilizem o cargo ou função pública que exercem em benefício próprio.

Para a Justiça Eleitoral, a desincompatibilização é necessária para garantir a isonomia entre os candidatos, a lisura do pleito e o equilíbrio da disputa. Quem exerce cargo ou função pública nos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, deve afastar-se definitiva ou temporariamente.