Política

Ricardo Marcelo mantém posse de Dunga

Polêmica


16/03/2013

 O caso de Carlos Dunga parece que não terá um final tranquilo. Após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter acatado o mandado de segurança que era contra a diplomação e posse do deputado Carlos Dunga (PTB), o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Ricardo Marcelo, afirmou que agiu de acordo com a Justiça Eleitoral.

Segundo o parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a recontagem de votos pelo TRE, que procedeu a diplomação de Dunga e oficiou a Assembleia para assegurar a posse.

O presidente questionou como é que o TRE manda dar posse e depois, em decisão monocrática, diz que o ato foi equivocado. Ricardo Marcelo disse que a Assembleia é uma instituição séria que precisa preservar sua credibilidade e não pode ficar refém da instabilidade jurídica. Ele informou que a Assembleia ainda não foi citada para se pronunciar, mas afirmou que o Tribunal tem que dar uma resposta a este caso o quanto antes.“ O deputado Carlos Dunga deve recorrer, agora é preciso esclarecer logo tudo isso”, disse Marcelo.

A anulação da posse foi determinada em liminar assinada pelo juiz Márcio Accioly, o mesmo que votou, junto com a Corte, pela diplomação e posse de Dunga. Genival Matias alegou em mandado de segurança que Dunga atropelou prazos, não respeitando procedimentos estabelecidos em lei.

Questionado objetivamente se vai iniciar a semana, anulando a posse de Dunga e dando posse a Genival Matias, Ricardo Marcelo foi direto: “Não fiz nada de errado e sustentarei a posse de Dunga até o fim”.

Em entrevista, Dunga disse que só sai da Assembleia preso. A decisão judicial, no entanto, se não for revisada, terá que ser cumprida pela Casa Epitácio Pessoa.

O procurador geral da Assembleia, Abelardo Jurema, reafirmou as palavras do deputado Ricardo Marcelo (PEN) de que a Assembleia Legislativa cumpriu todo os procedimentos indicados pelo TRE da Paraíba, que definiu, inclusive com o voto do juiz Márcio Accioly, a posse de Carlos Dunga. Reafirmou ainda a legitimidade de Dunga em tentar reverter a posição e que a Assembleia estará pronta para se pronunciar, mas declarou que decisão judicial deve ser cumprida e, por ora, Genival Matias recuperou o direito de exercer o mandato.



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