A edição de número 159 da Revista NORDESTE traz entrevista exclusiva com Joaquim Falcão, professor e pesquisador titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele aborda a execução de uma 2ª Guerra Fria, desta vez entre Estados Unidos e China, que duelam pela hegemonia econômica do planeta, em meio ao caos provocado pela pandemia do coronavírus.

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Leia a entrevista concedida por Joaquim Falcão ao jornalista Walter Santos, na íntegra:

EUA e China criam 2ª Guerra Fria diante da economia prometendo o paraíso e colhendo o Caos

Especialista e Pensador contemporâneo expõe análise aprofundada sobre a sociedade global sem ignorar estratégias brasileiras diante dos efeitos da COVID-19.

Por WALTER SANTOS

“O mundo está entrando numa Segunda Grande Guerra Fria. Entre Estados Unidos e China. Vão tentar vender esta guerra como nossa também. Não é”, conceitua em Entrevista Exclusiva para a Revista NORDESTE o conceituado Professor e Pensador internacional, Joaquim Falcão, numa análise profunda sobre os efeitos do coronavírus afetando o mundo e primados da economia que, segundo ele, prometeram desenvolvimento e emprego para todos os brasileiros, mas colheu desemprego, déficit fiscal e concentração de renda. Detalhe muito importante: antes mesmo do vírus.

No ano do Centenário de Celso Furtado, em julho de 2020, Joaquim Falcão traz à baila em entrevista Exclusiva à Revista NORDESTE uma análise profunda e atualizadíssima sobre os efeitos do coronavírus no Brasil e no mundo ainda abrigando na sua abordagem personagens como Paulo Freire, João Cabral de Melo Neto, André de Lara Rezende e Silvio Meira.

– A ortodoxia econômica prometeu desenvolvimento e emprego para todos os brasileiros mas colheu desemprego, déficit fiscal e concentração de renda. Antes mesmo do vírus. A ortodoxia neste último ano chegou até a comemorar que o desemprego estava diminuído às custas da informalidade que crescia. Isto é, trabalhadores sem direitos. A informalidade apareceu como se fosse um meio de combater o desemprego! Parece que o vírus discordou desta comemoração. O Nordeste não escapou a este destino, afirma ele em um dos pontos da entrevista.

Leia a seguir todo o conteúdo:

Revista NORDESTE – Conceitualmente para onde caminham as pautas e teorias do novo tempo de coronavírus?

Joaquim Falcão – Devemos enfrentar, todo o mundo, uma nova pauta econômica, social, política, cultural e jurídica. Basicamente novas prioridades práticas e teóricas. Permitam um exemplo. As teorias econômicas e jurídicas que prevalecem hoje em dia se autodenominam de ortodoxia econômica e dogmática jurídica. E o fazem com certo orgulho, arrogância mesmo. Mas e se você perguntar à maioria das pessoas – e tenho sempre feito assim – nas minhas aulas e palestras, quem é ortodoxo ou dogmático, poucos ou nenhum aparece. Ninguém gosta de ser chamado de dogmático ou de ortodoxo.

NORDESTE – Como a conjuntura e realidade interferiram e o que produziram ao longo do tempo, isto diante dos efeitos do COVID-19?

Joaquim Falcão – A epidemia vai fazer avançar mais flexibilidade, mais humildade, novos caminhos para a teoria jurídica e econômica. André Lara Resende, grande economista, já fez, avançando muito em seus dois últimos livros: “Consenso e Contrassenso: Por uma Economia Não Dogmática”, e “Juros, moedas e ortodoxia”. E também em seus artigos da Folha e no Valor.

NORDESTE – De que foram, mais objetivamente?

Joaquim Falcão – A ortodoxia econômica prometeu desenvolvimento e emprego para todos os brasileiros mas colheu desemprego, déficit fiscal e concentração de renda. Antes mesmo do vírus. A ortodoxia neste último ano chegou até a comemorar que o desemprego estava diminuído às custas da informalidade que crescia. Isto é, trabalhadores sem direitos. A informalidade apareceu como se fosse um meio de combater o desemprego! Parece que o vírus discordou desta comemoração. O Nordeste não escapou a este destino.

NORDESTE – Neste contexto, como ficam os dogmas e estruturas institucionais no País?

Joaquim Falcão – O futuro presidente do Supremo, Luiz Fux, já disse que o Supremo precisa menos de dogmática jurídica e de mais atenção a uma interpretação sintonizada com a realidade brasileira. Na FGV propusemos uma nova perspectiva que chamamos de constitucionalismo de realidade. Através dos estudos quantitativos, há mais de dez anos, conseguimos colocar uma nova pauta para apreciar o Supremo. O abuso dos pedidos de vista. O Supremo monocrático, onde o plenário do Supremo é desprezado em favor de decisões de um só ministro ou de um só turno.

NORDESTE – Como este conceito analisa questões básicas do direito à cidadania?

Joaquim Falcão – Em tese, o cidadão tem o direito de ser julgado pelos onze ministros e não por um só. Isto é claramente inconstitucional e antidemocrático. Daí o codinome “Onze Supremos” (Ver o livro “Onze Supremos” e o site do projeto “Supremo em Números”). Sai toda esta discordância que hoje qualquer um pode assistir na televisão. Aliás podia, pois agora as sessões são virtuais. Mas tenho certeza de que voltará com mais intensidade a demanda por transparência dos julgamentos.

NORDESTE – Neste contexto, como ficam os tais direitos fundamentais?

Joaquim Falcão – O Ministro Luís Roberto Barroso tem travado dia e noite uma batalha enfatizando os direitos fundamentais. Indispensável. Se alguns chamam isto de “ativismo jurídico”, ele é necessário para combater o passadismo da dogmática.

NORDESTE – Qual sua leitura sobre a influência dos 9 estados nordestinos na conjuntura?

Joaquim Falcão – Quanto ao Nordeste, acabei de publicar um texto sobre “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto. Faço uma análise jurídica desta poesia maior e épica. Para o então retirante, a constituição não poderia ter outro nome: Constituição Severina. Aqueles que em vez de lhe dar o direito de propriedade que precisa e o emprego indispensável, retira um e depois outro. (Ver o livro “O que os grandes livros ensinam sobre justiça”, organizado por José Roberto de Castro Neves).

NORDESTE – Quais os novos caminhos a seguir pós COVID – 19?

Joaquim Falcão – Na redefinição das prioridades pós-coronavírus, uma, espero, seja óbvia. A necessidade do Brasil – quando falo de Brasil é o público e o privado, o federal, o municipal e o estadual – investir em ciência e tecnologia. Os nossos orçamentos só têm diminuído em favor de benefícios fiscais a grandes empresas que não trazem os empregos e os impostos que prometem.

NORDESTE – Que referências o Sr. aponta como novo modelo de desenvolvimento?

Joaquim Falcão – Pernambuco, por exemplo, tem um dos núcleos de pesquisa de tecnologia e geração de startups dos mais desenvolvidos do mundo: “Porto Digital”, no Recife. O trabalho de Sílvio Meira e de seus companheiros deveriam servir de exemplo. E ter o apoio não apenas dos governos, mas sobretudo da iniciativa privada. Esta aceita ainda uma divisão perversa do conhecimento: os países do ocidente desenvolvido e os asiáticos fazem o futuro, e nós o compramos deles. É como se nosso acesso ao progresso fosse apenas através ao brechó de tecnologias!

NORDESTE – Onde fica o humanismo neste contexto global?

Joaquim Falcão – Creio que, uma outra pauta que, com certeza, substituirá a pauta econômica neoliberal com ênfase no mercado e no “menos estado”, é a igualdade entre os cidadãos. A incapacidade mundial de enfrentar o coronavírus tem muito de culpa o espírito animal que rege ainda o capitalismo, por mais que experiências boas tenham surgido. A disputa entre mercado e estado deve ficar obsoleta. E as questões como inovação, saúde, tecnologia, educação, solidariedade, comunidade vão crescer. O local vai se sobrepor ao global. O vírus está expondo as fraturas da globalização.

NORDESTE – Como tudo pode servir de aprendizado educativo?

Joaquim Falcão – Paradoxalmente, a visibilidade e a divulgação minuto a minuto da pandemia é um grande processo educativo para nossas autoridades. Investir em estádios de futebol não ajuda a enfrentar o vírus. Nem em fábricas e automóveis estrangeiros. Existe um potencial de solidariedade e de comunidade latente no brasileiro. As redes de confiança e vizinhança é quem faz sobreviver os mais necessitados.

NORDESTE – Onde o fator criativo pode fazer diferença?

Joaquim Falcão – Quando mais precisamos então surgem nossa capacidade criativa, como surgiu na década de sessenta, com Paulo Freyre e seus métodos de alfabetização. Hoje adaptados, apropriados, copiados, aperfeiçoados, por quase todo mundo. Paulo nunca deixou suas raízes e seu espírito brasileiro. Quando nos encontramos na década de setenta em Genebra, na Suíça, seu sonho de consumo era apenas um suco de pitanga.

NORDESTE – Qual o roteiro contemporâneos entre as civilizações?

Joaquim Falcão – O mundo está entrando numa Segunda Grande Guerra Fria. Entre Estados Unidos e China. Vão tentar vender esta guerra como nossa também. Não é. Já basta termos entrado na Primeira Grande Guerra Fria, na década de sessenta. Esta guerra Não é nossa.

NORDESTE – E agora, o que surge como prioridade pós Pandemia?

Joaquim Falcão – A principal pauta nossa pós pandemia é redefinir nossos valores e instituições em favor de onde não prevaleça o 1%. Aí o aviso de um nordestino é muito oportuno: a cultura brasileira é somatória, não é eliminatória.