Policial

Revista NORDESTE: Como o consórcio de governadores constrói ações integradoras para retomada econômico-social sem apoio federal

26/06/2020


Reprodução: Revista Nordeste

Por WALTER SANTOS

O mundo, em particular o Brasil, mais ainda o Nordeste brasileiro convivem com muitas reflexões atualizadas apontando para discutir e resolver no futuro à frente com muitos problemas nos vários estados, por isso a edição nº 161 da Revista NORDESTE diante do fenômeno devastador chamado coronavírus banca entender e apontar meios de superação a curto, médio e longo prazos através do Consórcio Nordeste – modelo inovador criado pelos 9 governadores.

Nesta entrevista produzida com o Executivo Glauber Piva, ele expõe com credenciais uma síntese do que o Consórcio anda produzindo sistematicamente para construir saídas estratégias diante de um cenário de dificuldades, além do coronavírus, porque as ações do Governo Federal são lentas e desconectadas com os governos estaduais, o que agrava a situação.

– Os Estados já amadureceram a ideia de que devem construir uma prática política de produção de projetos integradores. Essa lógica vale para todos os temas, mas não é simples de construir. É preciso respeitar os tempos e vocações políticas de cada estado, o protagonismo das casas legislativas e estimular a capacidade de diálogo com os diferentes atores sociais

Eis a entrevista especial:

Revista NORDESTE- Como o modelo de gestão do Consórcio adotando o Comitê Científico para cuidar das táticas do COVID pode construir outros Comitês Econômicos/Inovação e Desenvolvimento?

Consórcio Nordeste – Entendemos que o Consórcio Nordeste é uma autarquia interfederativa e é, além de uma ferramenta de gestão que tem a função de facilitar a execução de projetos específicos, um articulador de pactos de governança. O Comitê científico é a expressão desse esforço.

NORDESTE – Mas que impacto real produz?

Consórcio Nordeste – Não há dúvidas de que esta experiência está sendo muito exitosa e poderá inspirar outras semelhantes. Além disso, a colaboração de setores econômicos, acadêmicos ou de mobilização social também deverão ser chamados para outros desafios colaborativos.

NORDESTE – Qual a maior lição que o Consórcio consolidou diante de tantos graves problemas? O que precisa ser aperfeiçoado?

Consórcio Nordeste – A criação do Consórcio é, em si, uma inovação importante para a consolidação de uma outra lógica política. Substituir o federalismo de competição por uma federalismo de cooperação é um caminho riquíssimo para que governos locais e regionais possam potencializar soluções de problemas que, muitas vezes, têm a mesma natureza ou impactos comuns. A experiência das compras conjuntas de medicamentos, por exemplo, na qual foi possível fazer uma economia gigantesca e inédita, deve ser aperfeiçoada e repetida, sem dúvida alguma.

Reprodução: Revista Nordeste

NORDESTE – Qual a estratégia para derrubar os Vetos do presidente impedindo aval do Tesouro Nacional a novos empréstimos, mesmo com aval dado pelo STF e Congresso Nacional. Em tempo: levemos em conta que, nos EUA, foram investidos U$ 2 trilhões já consolidados e, no Brasil, poucos bilhões sem um Grande projeto de recuperação à vista?

Consórcio Nordeste – Nossa atuação tem uma condição muito circunscrita ao planejamento, articulação e execução de projetos e programas deliberados pela assembleia de governadores. O debate sobre medidas como essa é feito diretamente pelos próprios governadores ou pelas bancadas dos Estados no parlamento.

NORDESTE – Como os Governos nordestinos avaliam a posição do Congresso Nacional nas questões fundamentais para os Estados e quais as novas demandas junto ao parlamentares?

Consórcio Nordeste – Em meio à pandemia e diante de forte impacto econômico na vida das pessoas e dos governos, os governadores têm manifestado a preocupação de que o governo federal e o congresso nacional atuem em conjunto para garantir comida na mesa das pessoas, emprego e renda para as famílias, saúde pública e segurança. Os parlamentares nordestinos já tem atuado para que o nordeste seja respeitado como lhe é de direito. Não à toa os governadores e parlamentares atuaram tão fortemente para a retomada do Bolsa Família na região, pela aprovação do auxílio emergencial e, agora, seguem lutando para que os recursos para o combate à pandemia sejam efetivamente enviados aos Estados e municípios.

NORDESTE – Como governadores e seus assessores tão qualificados buscam criar novos conceitos a se introduzir pós pandemia para adotar importantes projetos comuns a partir do Consórcio Nordeste?

Consórcio Nordeste – Os governos estaduais criaram seus comitês e grupos de trabalho de planejamento das medidas de retomada de ações pós medidas restritivas. O Consórcio vem atuando junto a eles e diversos colaboradores que se concentram no comitê científico ou no projeto mandacaru para reunir contribuições e sugestões para os governadores. Isso tudo se junta a ações que o próprio Consórcio já vinha desenvolvendo, com a criação de um Sistema Regional de Agricultura Familiar, estudos para o fortalecimento de políticas de apoio à pesca artesanal, criação de uma plataforma de fundos e construção de parcerias com agentes financeiros e organismos multilaterais e internacionais com o intuito de garantir sustentabilidade financeira para diferentes políticas e, como pano de fundo disso tudo, articulação com secretários estaduais de diferentes pastas para adoção de medidas ao mesmo tempo comuns e específicas.

NORDESTE – Traduzindo…

Consórcio Nordeste – Há um conjunto de ações pensadas a partir do conceito de economia circular, que é compatível com a antiga noção de desenvolvimento sustentável, com grande atenção para a geração de empregos e renda. O saneamento também tem sido um tema importante em nosso planejamento, principalmente com a adoção de um programa de logística reversa para os resíduos sólidos e de agregação de valor em todo esse processo. A implementação de cada uma dessas ações poderá se dar com o envolvimento de todos ou de apenas alguns estados.

NORDESTE – Como decidir?

Consórcio Nordeste – Isso dependerá sempre da decisão dos governadores que, para isso, levarão em conta questões como o impacto do projeto em cada Estado e as condições econômicas, sociais, ambientais e políticas que o envolvem.

NORDESTE – De que forma cada estado projeta em termos de PROPOSTAS a curto e médio prazos até 2022 sabendo das restrições financeiras?

Consórcio Nordeste – Não podemos responder por cada um dos 9 estados sobre seus planejamentos específicos. Podemos dizer, porém, que os Estados estão colhendo propostas junto as regiões e municípios para em seguida rever os seus Planos Plurianuais.

NORDESTE – Se possível , explique…

Consórcio Nordeste –  Isso está acontecendo de forma muita rápida e a entrada num novo normal já está em marcha. De nossa parte, estamos acompanhando as conversas entre os governadores e podemos afirmar que cada vez mais eles fazem fortalecer a ideia de ações conjuntas do nordeste para mitigar os danos causados pela crise política e econômica e, também, pela pandemia.

NORDESTE – A partilha na contratação de serviços e equipamentos tem sido política exitosa para baratear custos. A partir dela o que construir no futuro? Leve-se em conta os problemas nas entregas dos respiradores…

Consórcio Nordeste – Não há dúvidas de que o aumento de escala das compras conjuntas tem representado um ganho financeiro e de eficiência muito grande. Com a compra compartilhada de medicamentos realizada em dezembro, foram quase R$ 50 milhões economizados. O enfrentamento da pandemia trouxe aos governos estaduais um desafio gigantesco, sobretudo pela ausência de liderança do Ministério da Saúde nos processos de compra de equipamentos e insumos. Não à toa, os governadores se reuniram duas vezes com o presidente da República e outras duas com o então ministro da saúde. Em ambos os casos, os governadores pediram apoio para equipar as UTIs e hospitais de campanha. Mas esse desafio continuará depois dessa etapa de enfrentamento da pandemia.

NORDESTE – Mas o que mudou?

Consórcio Nordeste – Essa prática de compras compartilhadas é sempre resultado de políticas públicas comuns entre os estados. Estávamos em fase final da preparação de uma compra conjunta para a educação. Com essa nova realidade, todo o processo deverá ser reavaliado. O mesmo vale para a saúde. No caso da cultura, o caminho que está sendo construído é a de construção de fundos para o audiovisual. Em todos esses casos, porém, retornamos à fase de estudos e estruturação de mecanismos de financiamento.

NORDESTE – Como administrar os investimentos dos estrangeiros no Nordeste, a exemplo da China nos Estados já que isoladamente existem ( ponte Salvador – Itaparica, energia solar e eólica na BA, porto de São Luís-MA, Estaleiro na Paraíba, etc.) entre outros. O que esperar com alinhamento do governo federal aos EUA atacando volta e meia os chineses?

Consórcio Nordeste – O Nordeste é uma região plena de potencialidades, há espaço para todos os investidores, desde de que respeitando o meio ambiente e gerando o desenvolvimento inclusivo, cada projeto será gerido respeito a sua especificidade e de forma individualizada. Lembrando, o foco do Consórcio são projetos que provoquem a integração entre os Estados e que estruturem cadeias produtivas e segmentos pensando no futuro. É por isso que os governadores vêm insistindo para que o Consórcio atue no fortalecimento da atuação regulatória dos Estados em seus vários territórios, seja saneamento, gás, transporte etc.

NORDESTE – Na sua opinião, qual a fórmula para avançar com projetos do tipo MATOPIBA envolvendo Maranhão  Tocantins, Piauí e Bahia ?

Consórcio Nordeste – Estratégias cooperadas de governança: esse é o melhor caminho para avançarmos na consolidação de projetos integradores para o nordeste. Os Estados da região já amadureceram a ideia de que devem construir uma prática política de produção de projetos integradores. Essa lógica vale para todos os temas, mas não é simples de construir. É preciso respeitar os tempos e vocações políticas de cada estado, o protagonismo das casas legislativas e estimular a capacidade de diálogo com os diferentes atores sociais. É por isso que a construção de um consórcio interestadual que prime pelo respeito ao desenvolvimento sustentável leva tempo.

Reprodução: Revista Nordeste


NORDESTE –
Para onde vai?

Consórcio Nordeste – MATOPIBA é um conceito muito interessante que deve servir de inspiração em  outras áreas. Um exemplo: O desenvolvimento de zonas fronteiriças entre os Estados da região muitas vezes depende da combinação de políticas de segurança, articulação com prefeituras, mapeamento do uso do território e identificação de potenciais econômicos.

NORDESTE –Como funciona prática?

Consórcio Nordeste – Por exemplo, a agricultura familiar é um exemplo concreto que merece destaque. O Consórcio Nordeste vem sendo um agente facilitador da integração do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste. Essa iniciativa vem contribuindo para que a agricultura familiar regional avance no desenho de ações prioritárias. Estas propostas conformam o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS/NE, uma estratégia regional de fortalecimento e expansão da agricultura familiar. Suas principais linhas de ação estão sendo construídas em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada, demonstrando o reconhecimento da importância da agricultura familiar e de seus protagonistas pelos Governos da Região. Sua implantação está se dando de forma progressiva, a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, mas cada avanço dado é compartilhado no ambiente do Fórum, permitindo que sejam replicados de forma colaborativa na Região. É assim que começa a nascer um Sistema Regional de Agricultura Familiar, o SIRAF Nordeste.

NORDESTE – Pelas regras comuns, a presidência do Consórcio se manterá com governador Rui Costa, da Bahia, até quando  ou haverá revezamento?

Consórcio Nordeste – Os mandatos da presidência do Consórcio se encerram sempre no dia 31 de dezembro de cada ano. Com isso, o primeiro mandato do governador Rui Costa na presidência do Consórcio foi mais curto. Assim, ele já está no seu segundo mandato, para o qual foi reeleito por aclamação. A partir de 2021, outro governador ou governadora deverá assumir a presidência do Consórcio Nordeste.

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