Por Walter Santos

Há de forma contínua no decorrer dos dias a repercussão nos meios intelectuais do lançamento do livro “O precedente como razão de decidir – da fundamentação à participação “, do Mestre em Direito, Fernando Pessoa de Aquino Filho, no Nui Bistrô360, reunindo muita gente qualificada.

Conforme o próprio autor confessa na apresentação, “esta obra é a versão comercial de minha dissertação de mestrado, fruto das pesquisas feitas no PPGD-IDP”. 

Ele acrescenta: “Muito se fala de precedentes como o que são (ontologia), qual a origem dessa teoria, como são aplicados, a eficácia que produzem (vinculativos ou persuasivos), técnicas de superação (overruling) ou distinção (distinguishing), dentre outros temas, todos relevantíssimos.”

Diz ainda”” Todavia, a presente obra busca explorar um passo anterior: qual o modelo de direito processual apto a produzir o precedente de forma democrática, cooperativa e participativa? Ou ainda: o precedente é resultado de qual modelo de processo judicial? “

Segundo ele, “ neste livro temas como teoria da decisão, contraditório efetivo, fundamentação analítica das decisões, colaboração entre osagentes processuais e participação de terceiros são pontos nevrálgicos. Juntos, esses temas formam a pedra angular da pesquisa. 

Ele faz uma observação especial:

“As ideias que permeiam a obra, embora escritas por mim, são consequência lógica das aulas instigantes das quais pude participar ao longo do programa de mestrado, merecendo destaque as disciplinas ministradas pelo Prof. Dr. Fredie Didier Jr.,  Prof. Dr. Paulo Mendes de Oliveira, Prof. Dr. Luiz Rodrigues Wambier, Prof. Dr. Paulo Gonet Branco e Prof. Dr. Paulo de Tarso Sanseverino (in memoriam). Por tal razão, considero que este é um trabalho de muitas mãos”, concluiu.