Política

Relator vê abuso de poder na chapa Dilma-Temer, indica cassação, mas adia voto

JULGAMENTO


08/06/2017



Após três sessões de julgamento que totalizaram mais de dez horas, apenas nesta quinta-feira (8), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) interrompeu por volta das 20h (horário de Brasília) as atividades durante o voto do relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin. Os trabalhos serão retomados às 9h desta sexta (9) e devem ser encerrados à tarde.

O dia foi marcado por polêmicas sobre a inclusão de depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura ao TSE. Para as defesas de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o aproveitamento deste conteúdo iria além do previsto na ação proposta ainda em 2014 pelo PSDB — adversário da chapa naquele ano e hoje o principal aliado do governo Temer.

O tribunal ainda precisa decidir sobre o pedido dos advogados. Mais cedo, a maioria dos ministros já indicou que deve aceitar o argumento da defesa. Tanto os executivos da Odebrecht, como Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, quanto João Santana e Mônica Moura afirmaram ao TSE que a campanha de 2014 da chapa recebeu recursos irregulares.

Apesar de não ter concluído a análise do mérito, Benjamin iniciou a leitura de seu voto e considerou que a chapa Dilma-Temer incorreu em abuso de poder econômico e político por ter recebido recursos ilegais. Segundo o relator, isso ocorreu tanto por meio de caixa dois (doações não declaradas) como por doações oficiais feitas com dinheiro de propina de contratos da Petrobras.

RELATOR DIZ QUE CHAPA TINHA "PROPINA-GORDURA" E COMETEU ABUSO ECONÔMICO

Benjamin chegou a considerar um "milagre" que o TSE esteja analisando tais irregularidades, principalmente no que diz respeito à Odebrecht, e enalteceu a Operação Lava Jato. "Não haverá outra oportunidade para apurar fatos desta natureza aqui. Para o TSE, eu não vejo como. E sabe por quê? Porque no caso específico da Odebrecht, existia um sistema tal de proteção e sofisticação que seria impossível apurarmos o que foi apurado aqui se não fosse a Lava Jato."

Se a cassação for confirmada, o tribunal passará a analisar também se aplica a pena de inelegibilidade à chapa, com a proibição de que Dilma e Temer disputem novas eleições por oito anos.

 



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