O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entrou com uma ação de reparação contra o professor Flávio Lúcio Vieira e a editora Meraki pela publicação de um capítulo do livro “Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira”. O texto traz críticas à Operação Calvário, a qual Ricardo Vital é relator.

Segundo o documento, publicado inicialmente no Polêmica Paraíba, Vital diz  que o propósito do texto é desqualificar a “Operação Calvário”, em tramitação na Paraíba, idealizando-a como uma “armação” entre o Ministério Público e o Judiciário, para influenciar o “jogo político e partidário” e destruir conluio suas lideranças.

Ele cita o trecho do livro que diz: “Portanto, como veremos, a Operação Calvário é mais um caso de lawfare, destinado a destruir a liderança política de uma personalidade pública da esquerda Nordestina, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.” – pg. 355, 2º Parágrafo.

O desembargador diz ainda que a narrativa do texto se desenvolve ‘no limiar da licitude, na fronteira entre livre manifestação de pensamento e a prática da injúria. Há claras insinuações de trama entre o MP-PB e o Judiciário’.

Na ação, o desembargador pede indenização de R$ 10 mil, com juros e correção monetária, ou outro valor maior, a critério do julgador, que melhor represente o dano experimentado.

Além de Flávio Lúcio e da Editora, são citados na ação Maria Luiza Alencar, Gisele Cittadino e Leonan Liziero, organizadores do livro.

Ricardo Vital pediu  tutela de urgência, para que os requeridos se abstenham de efetuar novas publicações ‘de natureza caluniosas ou difamatórias’, e, subtraiam do livro publicado, na versão impressa e virtual, as ‘expressões injuriosas lançadas’ contra ele.

O pedido, no entanto, foi negado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O OUTRO LADO

Os organizadores do livro “Lawfare: o Calvário da Democracia Brasileira”, publicado pela editora Meraki, se mostraram surpresos pela tramitação de ação cível contrária a trecho da obra, na Justiça, e se pronunciaram por meio de nota. Confira abaixo, na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A organização do livro “Lawfare: o Calvário da Democracia Brasileira”, publicado pela editora Meraki no segundo semestre deste ano, foi surpreendida, hoje pela manhã, com a informação de que tramita na Justiça da Paraíba uma ação cível que pretende mutilar a obra sob a alegação de que um dos seus capítulos atingiria a imagem e a honra de um agente jurisdicional, no caso o desembargador relator do processo da Operação Calvário, mencionado no texto.

A magistratura paraibana, tanto no primeiro grau como no âmbito do Tribunal de Justiça, não acolheu o pedido liminar de amputação da obra e censura parcial, afirmando-se, mais uma vez, como indispensável instância de defesa dos direitos fundamentais e proteção da democracia. A coragem e o juízo prudencial são elementos indispensáveis para o exercício da judicatura.

Através da presente nota, a organização do livro reafirma o seu compromisso com a liberdade de expressão, a liberdade de cátedra e o pluralismo intelectual, elementos indispensáveis para a materialização do Estado Democrático de Direito, comprometido com a emancipação da pessoa humana.

João pessoa, 11 de dezembro de 2020.

A organização
Maria Luiza Alencar Feitosa
Gisele Cittadino
Leonam Liziero