Política

Relator adverte Secretaria por movimentação irregular de processo e abre vistas

ELEIÇÕES 2014


31/07/2014



O desembargador João Alves, relator do processo que julga documento impetrado pelo PT Nacional sobre aliança na Paraiba, reagiu com advertência à Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral por movimentação considerada irregular de dar sequência processual sem seu conhecimento e anuência, por isso mandou voltar ao estágio anterior concedendo vistas para o PMDB, parte interessada, se pronunciar. A decisão implica em retrocedimento processual dado pelo MP sobre a aliança PT/PSB.

No entendimento do magistrado não poderia ter havido movimentação da Secretaria Judiciária ao Ministério Público Eleitoral sem seu conhecimento prévio, daí a sua advertência para que não mais ocorra caso semelhante.

Com esta decisão, o relator determinou que o PMDB seja notificado e ofereça pronunciamento em 48 horas para na sequência ser enviado ao Ministério Público e depois encaminhado ao Plenário visando a decisão final sobre a aliança.



Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
// //