A Professora Doutora, Margareth de Fátima, Reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), convocou professores, alunos, técnicos administrativos e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado (SINTESPB), além da Associação dos Docentes da Universidade Federal (ADUFPB), para participarem, nesta segunda-feira (22), às 15h, no Auditório do CCJ, de uma Assembleia Universitária para apresentação e debate do programa “Future-se”.

Segundo Margareth, a intenção é apresentar ao corpo da instituição de ensino o novo programa proposto pelo Ministério da Educação (MEC).

Sobre o programa

O Ministério da Educação lançou um programa para reestruturar o financiamento do ensino superior público no Brasil. A proposta, chamada “Future-se”, amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário.

As instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP’s), ceder prédios, criar fundos com doações e até vender nomes de campi e edifícios, como em estádios. Antes da adesão, haverá consulta pública.

Segundo Abraham Weintraub, ministro da Educação, alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda. “Sem mensalidade, sem nada”, disse o ministro.

O lançamento ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades, anunciado no fim de abril pelo governo. De acordo com a associação que representa os reitores das universidades federais, a Andifes, a medida atinge de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais.

Com o programa, as universidades poderão:

– Celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;

– Criar fundos patrimoniais, com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;

– Ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;

– Criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.

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Portal WSCOM