A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Terra Arrasada, na Paraíba, , na manhã desta terça-feira (11), com o objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de cargo expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal no Estado. As investigações que desencadearam a operação tiveram início em 2014, a partir fiscalizações da Controladoria Geral da União, e prosseguiram na PF, revelando possíveis fraudes que superam o montante de R$ 80 milhões.

De acordo com o delegado responsável pela operação, Fabiano Martins, a ação tem o objetivo de desarticular esquema de irregularidades e desvios na aplicação de verbas públicas federais em contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), geridos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. A Ates é executada em parceria com instituições públicas, privadas (associações e cooperativas), entidades de representação dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais (ONGs) ligadas à reforma agrária.

“A maioria dos alvos dessas buscas foram associações que funcionavam de uma forma para possibilitar aos filiados a fraude de recursos que eram remetidos pelo governo federal para a reforma agrária. Esses recursos vinha, e através dessas associações, e eram manipulados e desviados indevidamente e aplicados”, explicou o delegado.

Nas investigações, descobriu-se montagem nos processos de chamadas públicas, participação de servidores e seus parentes na execução dos projetos, pagamentos por serviços não prestados e manipulação de documentos em face de irregularidades detectadas pela CGU.

Ao todo, dois servidores da Ates foram afastados do cargo. A Polícia Federal aprofundam as investigações e não descarta o envolvimento de políticos no esquema. “A operação está apenas no início. Este é o primeiro degrau da Terra Arrasada. Estes servidores afastados são os cabeças desse esquema que nós, hoje, estamos desarticulando, mas não significa que outras pessoas estejam envolvidas por trás. Vamos aprofundar as investigações para que a gente possa chegar a patamares mais elevados, chegando até mesmo a patamares políticos. Há indícios de que esses recursos utilizados eram utilizados para financiar campanhas políticas, através de caixa dois”, disse o delegado Fabiano Martins.

A Operação Terra Arrasada conta com o apoio da CGU e do Ministério Público Federal (MPF), e envolveu aproximadamente 50 policiais federais e nove auditores da CGU, e abrange os Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, peculato, estelionato e associação criminosa.