Paraíba

Receita Federal mapeia 26 mil sonegadores na Paraíba

Fechando o cerco

20/04/2013




Quem está inserido nos critérios para fazer a declaração do Imposto de Renda e se omitiu nos últimos 4 anos, a Receita Federal (RF) já identificou e começou a enviar as intimações às residências. No país, mais de 2,6 milhões de contribuintes não declararam o Imposto de Renda (IR) de 2009 a 2012. O delegado da Receita Federal em João Pessoa, José Honorato de Souza, afirmou que ainda não há número consolidado de contribuintes na Paraíba nesta situação, mas como a quantidade de paraibanos que declaram IR representa 1% do país, a estimativa é de que aproximadamente 26 mil contribuintes no Estado não prestaram contas ao Leão neste período e também serão convocados.

“É possível fazer essa ilação. Evidente que pode ser mais ou menos, pois apenas quando tivermos os números consolidados podemos informar a quantidade", frisou. Esses contribuintes (sonegadores) deverão fazer a declaração e pagar o imposto devido com uma multa de 20% sobre esse valor. Caso não se regularizem, eles podem ter o CPF invalidado e pagar multa de até 225% do valor do imposto. Nesses casos, a Receita poderá também enviar notificação ao Ministério Público para o contribuinte responder na Justiça por sonegação fiscal. A pena para esse crime é de até 2 anos de prisão.

A identificação dos sonegadores, pelo Fisco, foi feita por meio do cruzamento de dados como movimentação financeira, cartão de crédito, de informações em bancos, cartórios e até da Bolsa de Valores de São Paulo.

Segundo José Honorato quem não fez a declaração do IR pode minimizar as penalidades tomando a iniciativa e corrigindo a “falha” emitindo a declaração atrasada. Com isso ele vai pagar multa de até 20% sobre o imposto devido por causa da ausência da declaração, mais juros corrigidos pela taxa Selic e multa mínima de 75%.

Mas, se for detectada fraude, ou seja, o contribuinte tentar driblar a RF fazendo, por exemplo, falsificação de documentos, a multa sobe para 112,5%, podendo chegar a 225% sobre o IR.



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