Inspetores da Delegacia Regional da Receita Federal na Paraíba apreenderam mercadorias avaliadas em cerca de R$ 300 mil, nesta terça-feira (27), em três lojas situadas em bairros nobres em João Pessoa. A ação fez parte da Operação denominada Outlet.

Os produtos, entre peças de vestuário masculino e feminino, bolsas, carteiras, perfumes e maquiagens, teriam sido importados irregularmente de outros países. De acordo com a Receita Federal na Paraíba, a operação foi denominada Outlets em alusão a forma como as mercadorias foram adquiridas no exterior, em outlets, e internalizadas no Brasil.

Durante as investigações ficou constatada que grande parte das mercadorias expostas à venda nas lojas era de origem estrangeira, sem a regular comprovação de importação, o que configura, em tese, crime de descaminho, de acordo com artigo 334 do Código Penal.

As mercadorias entraram no país como bagagem acompanhada e foram encontradas expostas à venda nas lojas, o que não é permitido pela legislação em vigor.