Levantamento realizado pelo Procon da Paraíba em 20 estabelecimentos particulares de ensino de João Pessoa revela que o reajuste da mensalidade escolar para o ano de 2014 chega a 17,2%. Conforme a pesquisa, a maior elevação de preço será realizada pela Escola Cidade Viva, para turmas do Ensino Infantil.

Outro destaque com relação ao reajuste da mensalidade, está no Colégio Via Medicina, que anunciou aumento de 16,5% para turmas do Ensino Médio. Já a menor variação, em comparação com os preços praticados neste ano, deve ocorrer na Academia de Comércio Epitácio Pessoa, cujo reajuste vai de 3,6% a 9%, a depender da série e do horário das aulas.

O secretário Executivo do Procon-PB, Marcos Santos, alerta que a legislação não estipula um índice máximo de reajuste, mas determina que, no caso de cursos anuais, este aumento pode ser feito apenas uma vez ao ano e deve ser justificado. “A questão das mensalidades escolares é regida pela lei federal 9.870/1999, que não determina um limite máximo de reajuste, mas deixa claro que a variação dos preços deve ser proporcional à variação de custos, comprovada mediante planilha de despesas”, explicou.

“Isto significa que, caso o aumento seja injustificado ou considerado abusivo, o consumidor pode procurar o Procon mais próximo para registrar sua reclamação”, alertou, acrescentando que, confirme a legislação vigente, será nula cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição.

Com relação aos preços praticados, a pesquisa do Procon-PB observou que as mensalidades para o Ensino Médio, em 2014, vão custar de R$ 200 e R$ 1.617, a depender do estabelecimento educacional escolhido. Já no caso do Ensino Fundamental, os preços das mensalidades vão de R$ 170,50 a R$ 1.244,00. O setor de Pesquisas e Estatística do Procon-PB, não apontou variação percentual com relação aos preços praticados entre uma escola e outra, por se tratar de estabelecimentos com perfis e métodos de ensino diferentes.

Os dados foram coletados em 20 escolas particulares em dois períodos: nos dias 29 e 30 de outubro e, posteriormente, entre 18 e 26 de novembro. Foram pesquisados os preços das mensalidades escolares para a Educação Infantil (Berçário, Maternal I, Maternal II e III e Infantil I, II, III, IV e V), Ensino Fundamental I (1º ao 5° ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9° ano) e Ensino Médio (1° ao 3° ano), em 20 estabelecimentos particulares de ensino, para o ano de 2014.

A pesquisa completa pode ser conferida no site do Procon-PB (www.procon.pb.gov.br), no link ‘Pesquisa de Preço’ ou na sede do órgão de defesa do consumidor, localizada no Parque Solon de Lucena, 234.