Paraíba

Raniery ressalta projeto que cria Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto


24/09/2015



Na última segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma Audiência Pública com o objetivo de lembrar Dia Nacional de Luta de Pessoas com Deficiência. O evento, que ocorreu no auditório João Eudes, foi uma parceira do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias deputado Raniery Paulino e a deputada Estela Bezerra.

Raniery ressaltou que tem um projeto de lei nº 277/2015 de sua autoria que tramita na Casa de Epitácio Pessoa, esperando a relatoria, e tem o objetivo de consolidar as leis que atendam as demandas dos deficientes, criando assim um Estatuto da Pessoa com Deficiência. Também é de autoria do deputado Raniery, o requerimento nº 68/2015, que pediu a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Além dos dois parlamentares, a audiência contou com a presença de representantes de associações, que apresentaram demandas e dificuldades em ter seus direitos garantidos.

A educadora Adenise Queiroz, que é deficiente visual enfatiza que “o grande desafio para nós que temos deficiência visual é o acesso à informação e comunicação”. Já o presidente da Federação Apaes-PB, Giovan Campelo destaca que “os gestores precisam olhar com uma visão mais humana o problema dos deficientes”.

A Paraíba é, atualmente, o terceiro estado no país com maior número de deficientes e o primeiro do Nordeste, com cerca de 1 milhão e 19 mil pessoas com algum tipo de necessidade especial. Esse número representa 27% da população.



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