A produtividade agrícola brasileira aumenta a cada ano. Somos campeões na produção de matéria-prima agroalimentar e ocupamos 329,9 milhões de hectares com estabelecimentos agropecuários, de um total de 851,4 milhões de hectares de território brasileiro, sendo assim, mais de um terço do Brasil é área agricultável.

Conforme os últimos dados do IBGE (2010), os pequenos produtores somam o maior contingente de empreendimentos (84,4%), maior número de trabalhadores rurais (74,4% ou 12,3 milhões de pessoas), detendo somente 24,3% da área reservada à agricultura e gerando maior volume de produção do que os grandes e médios juntos (ver o gráfico).  “Apesar de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens, a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país” (IBGE, 2010b, p. 20) .

Entretanto, os grandes produtores do agronegócio superam, sobretudo, na produção de cana-de-açúcar, soja e algodão, que não são propriamente alimentos, mas são matérias-primas para exportação (commodities) e geração de combustível, ração e tecidos.

Segundo a Lei Agrária de 1993, os estabelecimentos agrícolas são enquadrados em pequenos, médios e grandes, onde os pequenos negócios podem possuir até 200 ha, os médios têm entre 200 a 2.000 ha e os grandes, acima de 2.000 ha.

Em 2006, criou-se uma lei que define e diferencia a agricultura familiar da agricultura não familiar, com o objetivo de direcionar políticas públicas de incentivos e financiamento, baseando-se na produtividade de cada categoria. Dentre as determinações sobre a agricultura familiar, está a limitação da terra em até 04 módulos fiscais _que representa, por exemplo, cerca de 40 hectares em algumas localidades na Paraíba_ estabelecimentos em áreas maiores que 04 módulos são considerados de agricultura não familiar. Excluiu-se também, da categoria familiar, produtores comunitários, famílias registradas em cooperativas e os que utilizam colheitadeira e empregado temporário contratado para a colheita.  Restringiu-se deveras, a agricultura familiar, de forma equivocada, resultando em diagnósticos ilegítimos.

Surgiu, a partir dessa nova categorização do trabalho no campo, uma narrativa de que a categoria familiar não teria importância produtiva e econômica para o país. Essa análise deturpada dos dados aparece com o intento de colocar os grandes produtores como beneficiários prioritários de financiamento do Estado. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) _composta por grandes latifundiários_ produziu um texto declarando inexpressiva a participação da agricultura familiar. Esta pesquisa paga vem propor, como solução, a capacitação técnica em outras profissões, o auxilio bolsa família e a migração cidadã para os povos do campo; concluíram, ainda, que são eles próprios_ os grandes_ os maiores produtores de alimento, consequentemente prioritários pra financiamentos. Convenientemente.

Mesmo não sendo “os grandes” quem produz a maior parte da nossa comida, a centralização agrária brasileira é espantosa e abocanha a maior parte dos recursos federais disponibilizados à agricultura. Essa centralização não é vantagem para os brasileiros, pois favorece à desigualdade social e aglutina um imenso poder político.

A concentração da propriedade privada da terra pode ser medida pelo índice Gini, que detectou, em 1985, uma taxa de 0,857 e, em 2006 caiu para 0,854, revelando, em vinte anos, uma aglutinação fundiária excessiva e intocável.

Em combate a este abismo social brasileiro, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária propõe um limite de 35 módulos fiscais da propriedade de terras, o que consiste num limite de 3.850 ha de terra por indivíduo. Uma quantidade razoável se compararmos com a Itália, que tem um limite de 300 ha, na Índia é de 21.9 ha, na Indonésia é de 20 ha, no Peru é de 150 ha e na Nicarágua o limite é de 700 ha de terra.

Propor uma reforma agrária no Brasil é cutucar onça com vara curta. A gestão do PT mantinha um diálogo com os movimentos sociais (o que não era apreciado pelos ruralistas) e, ao mesmo tempo, mantinha negociatas com o agronegócio. Para tal, foi a solicitação de créditos suplementares articulado para custear o Plano Safra, o motivo pelo qual e presidenta Dilma Rousseff foi acusada de crime de responsabilidade, foi justamente o subsídio que beneficiaria o setor que colocou Temer na cadeira de presidente.

A bancada ruralista ocupa majoritariamente o congresso e, basicamente, quase nada passa sem a aprovação deles, são mais de 200 deputados que servem, atualmente, exclusivamente aos interesses da sua categoria e, para tanto, compram pesquisas que endossem seus debates no congresso para as tomadas de decisão. São eles que decidem sobre a diversidade dos nossos alimentos, e qualidade da água que bebemos, advogam por um sistema de monocultura extensiva, campeão de uso de agrotóxico e depreciativo dos recursos naturais.

Apesar de a alimentação industrializada brasileira ser baseada em trigo, milho, soja e açúcar, emerge um entendimento sobre a importância da alimentação da terra, colorida e diversificada, produzida pela agricultura de pequeno porte. As perspectivas parecem tenebrosas, mas atenua um pouco a aflição saber que maior parte da nossa alimentação não é fruto do grande agronegócio e desse modo de produção gerador das maiores mazelas brasileiras.

Referência:

CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA). Quem produz o que no campo: quando e onde II. Censo Agropecuário 2006. Brasília, FGV/IBRE, 2010.

MITIDIERO, M.A., BARBOSA, H.J.N, SÁ, T. H. Quem Produz comida para os brasileiros? 10 anos do senso agropecuário 2006. João Pessoa, Revista Pegada- vol 18 n.3, 2017.

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf