O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota nesta quinta-feira (25) na qual afirmou que o partido vai resistir ao “retrocesso” na exploração do petróleo do pré-sal, ao falar sobre o projeto aprovado pelo Senado que muda as atuais regras. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Nesta quarta (24), o plenário do Senado aprovou um projeto que retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e desobriga a estatal a participar de todos os consórcios de exploração com percentual mínimo de 30% de investimentos.

“Apesar da derrota parlamentar sofrida, o Partido dos Trabalhadores continuará empenhado em resistir ao retrocesso representado por esta mudança da lei. Nossos deputados federais combaterão a medida, na Câmara, com a mesma tenacidade dos nossos senadores”, afirmou Rui Falcão.

“O PT marchará ao lado das demais forças progressistas, dos movimentos populares e sindicais contra este ataque à soberania nacional e ao nosso desenvolvimento independente”, acrescentou o presidente do partido na nota.

Nesta quarta, logo após o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informar que colocaria o projeto para votação no plenário do Senado, a presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio da Alvorada, residência oficial, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Dilma chegou a cancelar uma viagem que faria ao Rio de Janeiro para ficar em Brasília e se reunir com Bendine; ela também recebeu ministros da articulação política.

Na avaliação de Rui Falcão, divulgada em nota nesta quinta, o país assistiu nesta quarta à primeira de uma série de “novas batalhas em defesa da propriedade pública e nacional do petróleo.”

O presidente do PT afirmou também que o projeto aprovado pelo Senado “fragiliza o regime de partilha e a política de conteúdo nacional” e, ao falar sobre a votação, disse que a bancada petista na Casa se comportou com “firmeza e bravura” ao se posicionar contra o projeto.

Líder do governo

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também criticou nesta quinta (25) o projeto que retira da Petrobras a exclusividade na exploração do pré-sal. Para ele, a estatal sofreu uma “derrota” com a aprovação do texto no Senado.

“Não conversei com ninguém do governo. Mas é um erro. Foi uma derrota que parece importante para a Petrobras. Fazer qualquer discussão que gere qualquer instabilidade na Petrobras não é o melhor caminho”, disse.

Regime de partilha

O regime de partilha ao qual Rui Falcão se referiu na nota é um tipo de concessão por meio da qual o contratado exerce, “por sua conta e risco”, as atividades de exploração do petróleo.

Além disso, se a descoberta de petróleo na área sob esse sistema não for economicamente viável, a companhia ou o consórcio não recebe indenização da União.

Segundo a Petrobras, quando há esse tipo de regime, se houver alguma descoberta comercial, a companhia ou o consórcio recebe como ressarcimento volumes da produção correspondentes às despesas na exploração (óleo-custo) e o percentual de óleo excedente (óleo-lucro). O valor dos royalties é repassado à União, que o distribui a estados e municípios.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota assinada pelo presidente nacional do PT:

Nota do presidente nacional do PT

O país assistiu, ontem (24/02), a primeira de uma série de novas batalhas em defesa da propriedade pública e nacional do petróleo.

Aprovado pelo Senado, o projeto do tucano José Serra retira a obrigatoriedade legal de participação da Petrobras nos campos do pré-sal. Mesmo atenuado em sua versão substitutiva, fragiliza o regime de partilha e a política de conteúdo nacional.

A bancada de senadores petistas, em conjunto com seus principais aliados, entre os quais destaco o senador Roberto Requião (PMDB-PR), se comportou com firmeza e bravura, solidária à orientação partidária, votando contra o PL 131.

Apesar da derrota parlamentar sofrida, o Partido dos Trabalhadores continuará empenhado em resistir ao retrocesso representado por esta mudança da lei. Nossos deputados federais combaterão a medida, na Câmara, com a mesma tenacidade dos nossos senadores.

O PT marchará ao lado das demais forças progressistas, dos movimentos populares e sindicais contra este ataque à soberania nacional e ao nosso desenvolvimento independente.

Rui Falcão

Presidente nacional do PT