Começa nesta terça-feira (16) o período de propaganda partidária de 2016. Contudo, para execução de tais campanhas eleitorais, uma série de leis foram estabelecidas, firmando no Código Eleitoral e na Constituição Federal de 1988 o que pode e o que não pode para estas eleições municipais.

Os partidos ou as coligações podem colocar alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos, mas apenas das 8 às 22 horas. Este horário também se mantém para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, até o dia 1º de outubro, um dia antes da eleição.

Já os comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa se estenderá até às 24 horas, podendo ainda ter esse horário prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Diferentemente das propagandas na cidade, o conteúdo veiculado na Internet não possui restrições de horário, entretanto é vedada a divulgação de qualquer tipo de propaganda paga.

E dentro das sedes dos diretórios devidamente registrados, com requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas, serão instalados telefones necessários por serviços oficiais ou concedidos, independentemente do critério de prioridade.

Corpo a corpo

Segundo especialistas, os candidatos devem apostar mais na propaganda corpo a corpo na hora de pedir votos. Isso porque, além da diminuição do período eleitoral, os candidatos ainda terão limitações para gastos e doações, que estão restritas a pessoas físicas.

A tendência é que, em 2016, os candidatos terão de gastar muita sola do sapato para conquistar, ou reforçar, o voto do eleitor. A campanha deste ano será curta, tensa e a mais sem recursos dos últimos 20 anos. O candidato vai ter que caminhar muito, falar muito, mas ter um foco correto, porque o tempo é reduzido. Por isso, é importante a estratégia, para saber onde falar e o que falar.

Além disso, segundo os especialistas, o número de abstenções nas eleições de 2016 pode superar as registradas em anos anteriores. O motivo é a descrença de alguns setores da população com a política. E mais um obstáculo que vai exigir maior esforço dos candidatos. Há uma parte de pessoas que não desejam nenhum candidato, que irão se afastar porque acreditam que política é coisa de gente de má índole.

Internet

Dada a largada, a partir de terça-feira (16), candidatos irão às ruas, canais televisivos e redes sociais para o festival de pedidos de votos. Neste ano, a lei eleitoral proíbe a distribuição de brindes, como camisetas e bonés, a realização de comícios com shows de artistas, remunerados ou não, e a propaganda eleitoral por meio de outdoors, mesmo os eletrônicos. Também está vedada a pintura de muros e a instalação de placas, bonecos e faixas em vias públicas.

Por outro lado, o uso de carros com som está autorizado das 8h às 22h, desde que se respeite uma distância de 200 metros de prédios públicos, escolas e hospitais.
Folhetos com propagandas para candidatos a prefeitos devem deixar de forma explícita a coligação de apoio, enquanto para vereador é necessário apenas a identificação do partido.

A propaganda em redes sociais está autorizada, desde que não seja paga. Também é permitida a veiculação de propagandas em mídias impressas, no limite de um oitavo de uma página de jornal, ou um quarto de página para revistas ou tabloides. E é obrigatória a divulgação do valor pago pelo espaço.