Economia & Negócios

Promotora do caso Telexfree é ameaçada

Pirâmide


24/07/2013



 A promotora Alessandra Marques, do Ministério Público do Acre (MP-AC), diz ter sido ameaçada de morte em razão das investigações contra a Telexfree . Em junho, quando as atividades da empresa foram bloqueadas, a juíza que atua no caso também havia sido alvo de mensagens semelhantes.

Alessandra, que passou a receber proteção policial, não quis conceder entrevista.

A ameaça foi feita na página da promotora no Facebook e o autor não usou de anonimato. Além da proteção policial, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão comunicados, informou a assessoria de imprensa do MP-AC.

O MP, porém, ainda não determinou a instauração de um inquérito criminal para investigar o caso. A Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Decco) também não foi informada oficialmente.

Pirâmide x marketing multinível

A Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia via internet (VoIP) por de uma rede de marketing multinível que conta com entre 450 mil a 600 mil pessoas. Para o MP-AC, porém, a empresa é uma fachada para o que o órgão considera como possivelmente a maior pirâmide financeira já montada no País .

Os responsáveis pelo negócio sempre negaram qualquer irregularidade .

No dia 18 de junho, a Telexfree foi impedida pela Justiça de fazer pagamentos e cadastrar novos associados , por decisão liminar (temporária) da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC). Alessandra Marques foi uma das responsáveis pelo pedido, juntamente com o promotor Danilo Lovisero.

A promotora, então, passou a ser uma das vozes públicas da acusação. Em 10 de julho, foi ela quem anunciou o pedido de extinção da Telexfree e denunciou uma tentativa de desvio, por parte dos sócios, de R$ 101 milhões dos recursos bloqueados . O advogado a empresa diz que as operações foram legais.
Reprodução das ameaças contra juíza Thaís, responsável pela liminar que suspendeu os pagamentos da Telexfree
Responsável pela liminar que bloqueou os pagamentos, a juíza Thaís Khali começou a ser ameaçada duas semanas depois da decisão, segundo o MP-AC. Ao iG , o marido de Thaís, Pascal Khalil, contou que alguns dos responsáveis eram conhecidos de amigos .

No dia 28 de junho, a Decco anunciou a abertura de um inquérito criminal, mas até esta quarta-feira (24) não havia indiciados.

Protestos, reclamações e bloqueios

Os advogados da Telexfree têm tentado derrubar a liminar, mas já acumulam diversas derrotas no processo . Uma nova tentativa pode ser avaliada na segunda-feira (29), quando a 2ª Câmara Cível do TJ-AC analisa um agravo de instrumento. O assunto, porém, ainda não está na pauta da sessão – o que significa que pode ficar para a semana seguinte.

Paralelamente à disputa judicial, os apoiadores da empresa têm recorrido a diversas formas de pressão contra a decisão, entre protestos e reclamações a órgãos do judiciário.

Na última manifestação, ocorrida nesta terça-feira (23), um grupo fechou um dos acessos ao aeroporto Juscelino Kubitschek , em Brasília, e conseguiu ser recebido pelo procurador-chefe da República no Distrito Federal – que prometeu "colher mais dados" sobre o processo. Em Rio Branco, em junho, os manifestantes bloqueraram as pontes que dão acesso à cidade.

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não tem competência para atuar no caso – exceto se ficar provada conduta inadequada por conta da Justiça do Acre – recebeu, até esta terça-feira (23), cerca de 20 mil reclamações, quase o mesmo número de todo o ano de 2012 sobre qualquer tema.

Divulgadores da Telexfree também entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram uma reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outra ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os pedidos foram negados.



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