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Paraíba

05/06/2013


Debate sobre a violência doméstica

TJPB

 Uma equipe multidisciplinar irá compor o Projeto “Justiça Em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação promove o debate sobre a Lei Maria da Penha nas comunidades de João Pessoa, e contará agora com um psicólogo, um assistente social e um psiquiatra. Os profissionais darão suporte a equipe, com atendimento ‘in loco”, ao agressor e às mulheres e familiares vítimas de violência doméstica.

A juíza Rita de Cássia Andrade, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e coordenadora do projeto, informou que a equipe deverá atuar na questão do aspecto psicológica, financeira, saúde, traição e, também, no caso em que o casal esteja passando por um desgaste conjugal. “Eles vão estar preparados para conhecer cada caso em particular para, sem seguida, dar o devido acompanhamento”, declarou.

A juíza fez um balanço positivo do projeto desde a sua abertura no dia 8 de março, no bairro do Rangel. Em seguida vieram as escolas de outros bairros como Mangabeira, Cidade Verde, Mandacaru, Bairro dos Novais, Valentina, Costa e Silva e Cristo Redentor. “A partir do momento que caminhávamos, íamos ganhando força, espaço e, principalmente, o respeito da comunidade”, ressaltou a juíza.

A partir da implantação do projeto, a sociedade está bem mais consciente dos instrumentos que têm a sua disposição no caso de violência doméstica. Além do Juizado, existem outros órgãos comprometidos com a questão, como com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretarias da Mulher, os Centros de Referências, rede de hospitais. E esse detalhe, segundo a magistrada, passa mais segurança e mais capacidade às mulheres, no sentido de procurar os seus direitos.

“Diferentemente de outras épocas, onde não existia o Juizado e os processos corriam nas diversas áreas. Hoje todos recebem um acompanhamento especial”, garantiu a juíza, ao adiantar que hoje existem mecanismos de ação e de proteção que as mulheres ficaram sabendo para lhe orientar melhor.

Onde procurar, a quem recorrer e como se inicia um processo de violência doméstica contra a mulher. Essas são as principais dúvidas da grande maioria das pessoas que participam das palestras do Projeto “Justiça Em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, conforme adiantou a juíza juíza Rita de Cássia Andrade.

“Essa, pelo menos, tem sido a curiosidade de todo o publico presente aos 52 eventos realizados junto a comunidade escolar nos bairros de João Pessoa em conhecer os mecanismo de atuação do judiciário”, afirmou.

Com o projeto, a Justiça se propôs, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a sair do gabinete e ir até às escolas, os centros estudantis, os conselhos tutelares para levar um trabalho de conscientização, apoio e assistência ás mulheres vítimas de violência domestica.

Hoje tramitam na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher cerca de 3.067 processos ativos, 1.236 arquivados e 664 se encontram no Ministério Público Estadual para recebimento de denúncia.