Citando os versos do músico e compositor pernambucano Capiba (Sempre ouvi dizer que numa mulher / Não se bate nem com uma flor), o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) defendeu na última quinta-feira, 25, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, a adoção de mais rigor para a punição aos crimes contra as mulheres, bem como a ampliação dos mecanismos de atendimento e proteção às vítimas.

Couto lembrou que apresentou no início deste mês o Projeto de Lei de numero 4.325/2016 que se aprovado acrescentará dispositivo à Lei n° 11.340/2006, famosa Lei Maria da Penha, para dispor sobre o direito da mulher que sofre violência doméstica ao atendimento policial especializado e ininterrupto.

"Nossa proposta traz uma providência importante para mulheres que sofrem abusos a qualquer hora do dia ou da noite, e, reconhece como direito da mulher que é vítima de violência doméstica ou familiar o atendimento policial especializado e continuo é sobretudo um avanço para repressão destes crimes", explicou Luiz Couto.

Destas, existem ainda aquelas que só trabalham de segunda a sexta-feira, e ainda em horário de expediente comercial. "Como ficaria uma mulher tendo seus direitos violados através da violência, sendo atendida por outra delegacia que geralmente não dispõe de pessoas especializadas neste tipo de atendimento? Infelizmente, temos certas situações estereótipas que estão presentes na nossa cultura e interferem na realização da justiça", lembrou.

Luiz Couto aproveitou para pedir apoio aos colegas deputados para aprovação do projeto e na campanha pela entrada deste dispositivo na Lei atual.

"Tenho o compromisso, neste projeto, de aperfeiçoar o ordenamento jurídico brasileiro, e além disso de proteger em tempo hábil, nossas mulheres brasileiras. Creio que este é o momento de emplacar este projeto. Pois, em 2015, o mapa da violência apresentou números elevados de óbitos de mulheres através da violência. Estes casos precisam de investigação imediata a fim de que o agressor seja certamente punido", resumiu Luiz Couto.