A Pró-reitoria de Graduação (PRG) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou, nesta sexta-feira (28), Ofício-circular (nº 168/2024) em que anuncia, para a próxima segunda-feira, 1º de julho, o retorno das atividades acadêmicas do calendário letivo 2024.1 que haviam sido paralisadas pelos docentes que aderiram à greve da categoria.

A Pró-reitora de Graduação, professora Silvana Maciel, disse que a PRG recebeu ofício da Diretoria Executiva da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) informando sobre o final da greve da categoria docente da UFPB e retorno das atividades dos professores que haviam realizado paralisação.

O ofício da PRG informa que as aulas da graduação ministradas pelos docentes que não aderiram à greve prosseguem normalmente, conforme programação dos componentes curriculares para o semestre letivo vigente e plano de aula inserido no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA);

Já as aulas da graduação ministradas pelos docentes aderentes ao movimento grevista serão iniciadas em 1º de julho de 2024 (segunda-feira), em face do fim da greve da categoria, após a classe aceitar a proposta do Governo Federal de reajuste salarial progressivo com início em 2025.

Ainda segundo o comunicado, a PRG submeterá proposta de reposição das aulas dos componentes curriculares afetados pelo movimento paredista para apreciação do Consepe. A reunião em que os conselheiros debaterão o assunto está prevista para a quinta-feira (4).

O comunicado ressalta, ainda, que a reposição de aula é uma medida administrativa necessária para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996), que estabelece a obrigatoriedade das instituições de ensino de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas determinados na legislação.