No artigo semanal do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Portal WSCOM, o professor Jevuks Matheus de Araújo
fala sobre os números da Educação na Paraíba.

Segundo Jevuks Matheus, "o consumo de serviços educacionais provoca externalidades positivas, ou seja, o beneficio social gerado é maior do que o benefício privado".

Confira o texto na íntegra

Números da Educação na Paraíba

A Educação é fornecida pelo setor público de forma gratuita e universalizada. Entretanto, a teoria econômica classifica a educação como um bem privado. Nesse sentido, o que motiva o setor público a intervir no fornecimento da educação é o fato do mercado falhar no provimento eficiente de bens que apresentam externalidades de consumo. O consumo de serviços educacionais provoca externalidades positivas, ou seja, o beneficio social gerado é maior do que o benefício privado.

Em outra linha de argumentação, a intervenção pública no mercado educacional se dá por questões de justiça social, uma vez que o mercado naturalmente fornece níveis diferentes de Educação para população de acordo com o poder aquisitivo, onde famílias pobres poderiam ficar sem acesso aos serviços. Assim, a intervenção do setor público no fornecimento de educação se justifica tanto por motivos de eficiência econômica, incorporando as externalidades positivas e melhorando o bem estar social, como também por uma questão de equidade, já que a Educação é percebida como um bem que todos devem ter acesso.

Destarte, a intervenção pública na prestação de serviços educacionais tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população. Para tanto, o governo deve implementar politicas educacionais eficientes. Farrel (1957) expõe que a eficiência é determinada pelo máximo de produção obtida a partir de um dado conjunto de insumos. O quadro 1 abaixo apresenta os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para a rede estadual de ensino da Paraíba.

Quadro 1. Notas e Metas do IDEB.
Descrição IDEB – Rede Estadual da Paraíba
50 Ano
Anos iniciais 90 Ano
Anos finais 3a Série
Ensino Médio
IDEB 2007
(Meta) 3.5
(3.1) 2.8
(2.7) 2.9
(2.7)
Ranking* 170 230 150
IDEB 2015
(Meta) 4.4
(4.4) 3.3
(3.7) 3.1
(3.5)
Ranking* 220 220 210

Fonte: INEP. *Ordenação dos 27 Estados segundo a nota obtida.

Observa-se que em todas as series avaliadas a nota do IDEB melhorou na comparação entre os anos de 2007 e 2015. Entretanto, a posição relativa do Estado, quando comparado aos demais estados da federação, só melhorou no resultado dos anos finais (saindo da 230 posição para 220). No ano de 2015 a rede estadual de ensino só conseguiu atingir a meta estabelecida para os anos iniciais (50 ano). Neste período, de acordo com os dados do Censo Escolar da educação Básica, ocorreram algumas mudanças importantes na rede estadual de ensino, tais como:

• O numero de matriculas sofreu uma redução de 35,07%
• O número de escolas reduziu em 19%
• O número de turmas foi reduzido em 27%
• O número médio de alunos por turma no ensino fundamental reduziu em 17%
• O número médio de alunos por turma no ensino médio reduziu em 25%
• A taxa de distorção idade-série no ensino fundamental reduziu em 17%
• A taxa de distorção idade-série no ensino médio reduziu em 39%
• Entre 2010 e 2015 o número de computadores disponível para os alunos cresceu em 50% e o percentual de escolas com internet era 60% em 2010 e aumentou para 80% em 2015

Algumas dessas mudanças são amplamente reconhecidas como necessárias para melhoria dos resultados educacionais. Dentre elas, destacamos a redução no tamanho médio das turmas e da distorção da idade-série. Escolas com turmas menores e com alunos na idade certa devem obter melhores resultados. No entanto, para o período analisado a melhoria dos insumos não resultou em crescimento dos resultados educacionais.

Outro insumo relevante para tentar compreender os resultados educacionais da rede estadual da Paraíba é evolução do gasto estadual realizado na função educação. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre 2007 e 2015, o gasto na função educação do Estado da Paraíba cresceu nominalmente 130%. O gasto em 2007 foi de R$ 1.575,00 por aluno matriculado na rede estadual de ensino. No ano 2015 o gasto por aluno cresceu 255% passando a representar RS 5.575,00 por aluno matriculado.

Comparativamente, a rede de ensino estadual de Pernambuco passou por mudanças semelhantes às ocorridas no Estado da Paraíba, entretanto no ano de 2015 todas as metas do IDEB foram cumpridas e para 3a série do ensino médio Pernambuco ficou em 10 lugar com nota de 3.9 (em 2007 ocupava a 220 posição). O Estado de Pernambuco gastou em 2015 R$ 4.758,00 por aluno matriculado na rede estadual de ensino.

Existem muitos detalhes e particularidades que não foram exploradas neste texto. Mas, fica em questionamento a eficiência do Estado paraibano em fornecer os serviços educacionais. Em que pese às limitações dessa descrição, evidencia-se que os resultados eficientes desejados pela sociedade são também obstruídos pelas falhas do setor público.