Em assembleia geral extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 28, na sede administrativa da Associação dos Procuradores de Estado, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, a categoria decidiu estabelecer uma programação de mobilização em prol do fortalecimento da carreira. Entre as deliberações, ficou definida uma série de paralisações de advertência e até nova reunião onde será discutido um possível indicativo de greve.

Com um percentual acima dos 50% de participação da categoria na assembleia – pelo estatuto, a exigência é de 30% – a reunião contou com a participação de dois convidados especiais: o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Telmo Lemos Filho, e o presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Sergipe – Apese, Pedro Durão.

Tanto Telmo Lemos como Pedro Durão destacaram a importância da luta da Aspas e de toda categoria pelo fortalecimento da carreira na Paraíba e pelo respeito às prerrogativas constitucionais da carreira. Lamentaram, também, que o Estado ocupe o último lugar no ranking nacional nos ítens remuneração salarial e condições de trabalho para a categoria.

Nesse sentido, aplaudiram uma dura decisão coletiva da categoria: o ajuizamento de medidas judiciais contra gestores públicos do Governo do Estado que, a despeito de já terem sido oficialmente notificados por quase 40 procuradores, simplesmente ignoraram o ofício e não encaminham para análise qualquer processo de licitação, conforme determina a Constituição.

A assembleia, que contou com uma participação maciça de procuradores da ativa e aposentados, deliberou mais. Pela primeira vez na história, a categoria promoverá nas primeiras três semanas de setembro, três dias de paralisação de advertência, sempre às quartas-feiras.

Nesse ínterim, segundo ficou deliberado, a Aspas formalmente solicitará uma audiência ao governador Ricardo Coutinho, para a entrega de um documento contendo pauta com as principais reivindicações dos procuradores. No dia 25 de setembro, em nova reunião extraordinária já decidida pela categoria, a classe vai avaliar eventual resposta do Governo, podendo-se optar na ocasião pela definição de um indicativo de greve.

Repúdio e apoio

Também durante a assembleia extraordinária, foram aprovadas duas notas distintas. A primeira de repúdio pela flagrante e deliberada omissão do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, em relação ao processo de interdição do prédio onde funciona a PGE.

Mesmo sendo notificado desde abril sobre a interdição administrativa, Gilberto Carneiro nada comunicou sobre os riscos à saúde e segurança no local. Decisão da Justiça Trabalhista determinou a desocupação do imóvel, até que os necessários investimentos na recuperação do imóvel sejam realizados.

A segunda nota a ser divulgada por decisão unânime da assembleia é de apoio incondicional à presidente da Aspas, Sanny Japiassú, pela luta sem trégua que vem empreendendo com a diretoria da entidade, em várias instâncias, em prol da carreira na Paraíba.

Reunião também deliberou que gestores públicos do Governo do Estado serão acionados na Justiça por irregularidades em licitações

Em assembleia geral extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 28, na sede administrativa da Associação dos Procuradores de Estado, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, a categoria decidiu estabelecer uma programação de mobilização em prol do fortalecimento da carreira. Entre as deliberações, ficou definida uma série de paralisações de advertência e até nova reunião onde será discutido um possível indicativo de greve.

Com um percentual acima dos 50% de participação da categoria na assembleia – pelo estatuto, a exigência é de 30% – a reunião contou com a participação de dois convidados especiais: o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Telmo Lemos Filho, e o presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Sergipe – Apese, Pedro Durão.

Tanto Telmo Lemos como Pedro Durão destacaram a importância da luta da Aspas e de toda categoria pelo fortalecimento da carreira na Paraíba e pelo respeito às prerrogativas constitucionais da carreira. Lamentaram, também, que o Estado ocupe o último lugar no ranking nacional nos ítens remuneração salarial e condições de trabalho para a categoria.

Nesse sentido, aplaudiram uma dura decisão coletiva da categoria: o ajuizamento de medidas judiciais contra gestores públicos do Governo do Estado que, a despeito de já terem sido oficialmente notificados por quase 40 procuradores, simplesmente ignoraram o ofício e não encaminham para análise qualquer processo de licitação, conforme determina a Constituição.

A assembleia, que contou com uma participação maciça de procuradores da ativa e aposentados, deliberou mais. Pela primeira vez na história, a categoria promoverá nas primeiras três semanas de setembro, três dias de paralisação de advertência, sempre às quartas-feiras.

Nesse ínterim, segundo ficou deliberado, a Aspas formalmente solicitará uma audiência ao governador Ricardo Coutinho, para a entrega de um documento contendo pauta com as principais reivindicações dos procuradores. No dia 25 de setembro, em nova reunião extraordinária já decidida pela categoria, a classe vai avaliar eventual resposta do Governo, podendo-se optar na ocasião pela definição de um indicativo de greve.

Repúdio e apoio

Também durante a assembleia extraordinária, foram aprovadas duas notas distintas. A primeira de repúdio pela flagrante e deliberada omissão do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, em relação ao processo de interdição do prédio onde funciona a PGE.

Mesmo sendo notificado desde abril sobre a interdição administrativa, Gilberto Carneiro nada comunicou sobre os riscos à saúde e segurança no local. Decisão da Justiça Trabalhista determinou a desocupação do imóvel, até que os necessários investimentos na recuperação do imóvel sejam realizados.

A segunda nota a ser divulgada por decisão unânime da assembleia é de apoio incondicional à presidente da Aspas, Sanny Japiassú, pela luta sem trégua que vem empreendendo com a diretoria da entidade, em várias instâncias, em prol da carreira na Paraíba.