Buscar melhores soluções que tornem ainda mais eficientes os serviços das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal por meio da troca de experiências na área institucional. Com este objetivo, a manhã do segundo dia do 40º Congresso Nacional dos Procuradores e do DF, terça-feira (10), contou com diversas reuniões técnicas sobre a padronização da atuação das Procuradorias em todo o Brasil.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto, as reuniões são importantes para se formem diversos colégios nas áreas Fiscal, de Corregedorias, de Serviços Públicos e de Centro de Estudos Jurídicos. Ele espera que, a partir do resultado do Congresso, comecem a integrar as atividades dos procuradores. “Esta padronização reforça a segurança dos serviços. Os bons exemplos são implantados e são propagados, o que é muito importante como forma de experiência para a administração pública brasileira”, ressaltou o presidente da Anape.

Entre as reuniões técnicas da programação, foram destaques o Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF, o Colégio Nacional de Corregedores-Gerais da PGEs e PGDF, o Fórum Nacional dos Centros de Estudos, Reunião de Planejamento Estratégico das PGEs e PGDF, as Chefias das procuradorias Consultivas e Fórum de Informatização das PGES e PGDF.

Teses – A manhã também contou com a apresentação de diversas teses dos participantes. Entre as apresentadas, a da procuradora Anna Carolina Migueis Pereira, do Rio de Janeiro, que abordou questões sobre a intervenção do Estado na economia em momentos de crise, dividindo em três espécies: intervenção direta, regulação e fomento. O tema foi “Breves Notas sobre as Modalidades de Intervenção do Estado no Domínio Econômico em Momentos de Crise”. “Muito bom participar desse evento. É bastante gratificante a gente trabalhar tantos meses para escrever a tese. É muito bom vê-la ser discutida e, após as discussões aqui no grupo, aprovada no final”, comemorou.

Outra importante tese apresentada foi a do procurador Luiz Filipe Ribeiro, da Paraíba. “A Adequação Formal como Critério para a Intimação da Fazenda Pública no Processo Judicial Eletrônico” também foi aprovada e obteve destaque no evento. “A implantação do processo judicial eletrônico é uma realidade. No entanto, a migração dos processos físicos para os processos em ambiente virtual exige uma serie de adaptações. Neste contexto, os advogados públicos têm o dever de lutar pela manutenção das prerrogativas processuais, sobretudo, que as intimações da Fazenda Pública sejam feitas através do Diário da Justiça Eletrônica”, disse o procurador.

Programação – Nesta quarta-feira (10), na parte da tarde, acontecerão as primeiras palestras do evento. Às 16h15, o professor Ulisses Schwarz Viana fará apresentação sobre o tema “Novo olhar sobre a burocracia: a contribuição dos agentes de estado para aperfeiçoamento das políticas públicas”; às 17h, a professora Flávia Piovesan abordará o ”Dualismo e as novas tendências jurisprudenciais a respeito da proteção dos Direitos Humanos.”; e às 18h, o professor Leonardo Carneiro da Cunha destacará a temática “Ética, eficiência e segurança jurídica no novo Código de Processo Civil (CPC)”.

Abertura – Na noite desta segunda-feira (9), a presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), Sanny Japiassú, comemorou a abertura do evento, que contou com autoridades e jornalistas, além dos participantes. “A 40ª. edição começou com uma solenidade que foi um sucesso total, com a participação expressiva dos colegas, são mais de 600 inscritos, superou nossas expectativas. Tudo o que for discutido e os resultados desses trabalhos e apresentações aqui realizados irão gerar um material importante que ficará registrado nos anais do Congresso”.

O evento – Com o tema central “Autonomia, Probidade e Ética na Gestão Pública”, o 40º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal reúne mais de 600 juristas de todo o País, continua até sexta-feira (12), no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. O site do evento é www.congressoanapeparaiba.com.br Pelas mídias sociais, o evento pode ser acompanhado pelo Facebook (CongressoAnapeParaiba), Instagram (CongressoAnapePB) e Twitter (@CongressoAnape).