{arquivo}Sancionado no dia 16 de março deste ano, pela então presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil (CPC) apresentou uma série de mudanças em relação ao CPC anterior de 1973, que buscam conferir uma nova dinâmica para Processo Civil no Brasil, adaptando-o à realidade atual. As principais modificações, que ainda causam dúvidas em operadores e estudantes de Direito, é tema do livro “Novo CPC – Principais Alterações” (Editora Dinâmica Jurídica), cujo lançamento ocorrerá nesta quarta-feira (10), em João Pessoa.

A sessão de autógrafos que marca o lançamento da obra será à tarde, no Centro de Convivência da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), que fica localizado no interior da sede e ao lado do auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), na rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro de João Pessoa.

Antes do lançamento, às 14h, o procurador do Estado da Paraíba, Luiz Filipe Ribeiro, um dos autores do livro, ministrará a palestra “A Fazenda Pública e o Novo CPC”. A apresentação faz parte da programação da “Semana Jurídica”, evento promovido no auditório da OAB-PB.

SOBRE A OBRA

O livro “Novo CPC – Principais Alterações” é publicado pela Editora Dinâmica Jurídica. A autoria é do procurador do Estado da Paraíba, Luiz Filipe Ribeiro e dos advogados processualistas Berto Igor Caballero, Danilo Rocha Luz, Rostonio Uchôa e Emmanuel Cordeiro Lima. O prefácio é assinado pelo procurador do Estado de Pernambuco e professor doutor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Leonardo Carneiro da Cunha.

De acordo com Luiz Filipe Ribeiro, o livro destaca a aproximação entre o Novo CPC e a Constituição Federal de 1988; o incentivo à resolução consensual dos conflitos; o princípio da primazia do julgamento de mérito, da boa fé objetiva, da cooperação, do contraditório efetivo, da vedação da decisão surpresa, do negócios processual, da tutela provisória e teoria dos precedentes, entre outros pontos.

“Produzimos uma obra didática a dez mãos, rica em detalhes que observa bem as principais alterações identificadas no Novo CPC. Vale a pena a leitura e convido os colegas advogados, os estudantes e demais interessados no tema a comparecerem ao lançamento do livro nesta quarta-feira”, comentou o procurador Luiz Filipe.

O livro foi lançado na última sexta-feira (5), em sessão concorrida realizada na livraria Anchieta, em Teresina, Capital do Estado Piauí. Cerca de 300 pessoas compareceram ao evento.