Paraíba

Procurador discute formas de combate à exploração sexual infantil

Problemas


14/05/2013



O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba participou, nesta terça-feira (14), de sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O objetivo foi debater com o segmento da sociedade civil organizada formas de combate à exploração de crianças e adolescentes.

Em seu discurso, Varandas ressaltou que o Nordeste está em primeiro lugar em relação aos números de impunidade em crimes sexuais contra crianças e adolescentes, de acordo com dados da instituição "Save the Children". O procurador também questionou as ações da sociedade, do estado e da família, os responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, afirmando que é necessário políticas públicas que priorizem a educação e desenvolvam uma assistência social às famílias. "Sem educação pública e sem assistência social às famílias abaixo da linha de pobreza, nós estaremos aqui todos os 18 de maio nos próximos 50 anos", afirmou o procurador.

O evento foi realizado com o objetivo de lembrar o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A sessão foi presidida pela deputada estadual Daniella Ribeiro (PP). Também participaram da mesa o deputado estadual Toinho do Sopão (PEN), a deputada Olenka Maranhão (PMDB) e a promotora da infância do Ministério Público da Paraíba, Soraya Escorel do Ministério Público.

18 de Maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 de maio. A intenção da data é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.

A data foi escolhida porque em 18 de maio d e1973, na cidade de Vitória ES, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o Caso Araceli. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de natureza hedionda, até hoje está impune.



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