A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e a Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa iniciaram na manhã desta terça-feira (6), uma operação conjunta nas praças de alimentação dos shoppings centers da Capital para verificação das normas específicas de segurança e saúde para o consumo de alimento previstas na legislação consumerista.

Todos os estabelecimentos ligados ao consumo de alimentos dos shoppings centers de João Pessoa passarão por essa verificação. As visitas, que se estenderão até a próxima sexta-feira (9), estão sendo realizadas pelos fiscais do Procon-JP e por agentes da Vigilância Sanitária Municipal.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Marcos Santos, esse tipo de fiscalização deve ser corriqueira porque se trata de saúde pública. “Onde há comida destinada ao consumo direto e imediato em locais de grande circulação de pessoas sempre há riscos, por isso vamos verificar as condições do preparo da comida, tanto do pessoal quanto dos equipamentos, além do acondicionamento dos alimentos e limpeza dos locais”.

Marcos Santos informa que, caso algum estabelecimento apresente problemas à luz da legislação que rege a relação consumerista, será notificado para proceder as adequações especificas e, em caso de reincidência será autuado e poderá sofrer multas. “Os restaurantes instalados nas praças da alimentação dos shoppings têm a obrigação de preservar as normas básicas da relação consumerista porque os problemas podem se tornar muito graves, uma vez que se trata da saúde do consumidor”.

Além das condições de higiene nesses locais, a equipe do Procon-JP também fiscalizará o que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para esse tipo de estabelecimento comercial. “Nossos fiscais também vão verificar se o restaurante e lanchonete disponibilizam um exemplar do CDC e do número do telefone 0800 083 2015 em local visível ao consumidor”.