A primeira rodada de licitações de blocos do pré-sal, sob o regime de partilha, vai ter um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões (lance no leilão)) e exigir que o vencedor ofereça à União uma participação de pelo menos 40% do petróleo produzido.

A resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) foi publicada nesta quinta-feira (4) no "Diário Oficial da União".

O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada, agendada para 22 de outubro.

A expectativa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é que o leilão tenha a participação de grandes empresas, atuando em consórcios.

O novo modelo de partilha da produção prevê que as companhias ofereçam à União uma participação no volume de petróleo produzido no campo. Deve vencer disputa o consórcio que oferecer à União o maior volume da produção prevista no campo.

Pela resolução do CNPE, a oferta mínima desse volume terá que ser de 40%.

Ainda segundo o CNPE, "o cálculo do excedente em óleo da União deverá considerar o bônus de assinatura, o desenvolvimento em módulos de produção individualizados e o fluxo de caixa durante a vigência do contrato de partilha de produção".

Como definido em lei, a Petrobras deverá ter uma participação mínima de 30% no consórcio vendedor. O modelo de partilha prevê também que a estatal seja a operadora dos campos do pré-sal.

A resolução do CNPE define que o conteúdo local mínimo será de 37% na fase de exploração e de 55% a 59% na etapa de desenvolvimento.

PRODUÇÃO ESPERADA

A ANP espera uma produção de 1 milhão de barris por dia na área de Libra, disse a diretora-geral da agência, que está em Cingapura para promover os leilões do pré-sal.

Magda Chambriard também citou o valor de R$ 15 bilhões de bônus a ser pago pelo vencedor do leilão de Libra.

Ela acrescentou que a petroleira OGX, de Eike Batista –que enfrenta problemas operacionais e anunciou que vai deixar de investir em alguns campos de petróleo– está qualificada para participar da rodada em outubro.