A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou, na tarde da última segunda-feira (01), por meio de fiscalizações realizadas nas rodovias federais paraibanas, o flagrante de micro-ônibus escolares realizando transporte de passageiros irregularmente. Os agentes constataram que os veículos destinados a crianças e adolescentes estavam transportando adultos.

A primeira ocorrência se deu no município de Santa Rita, às 12h22, na BR-101, km 68, quando equipe policial visualizou e abordou um micro-ônibus escolar do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na ocasião, foi identificado que o veículo transportava estudantes universitários do município de Itapororoca–PB que estudam em João Pessoa, capital paraibana. O “ônibus amarelinho” é destinado ao transporte de estudantes do ensino fundamental.

Diante das evidências, foi elaborado um boletim informativo ao Ministério Público Estadual, para possível enquadramento de improbidade administrativa. O desvio de função pelo qual foi destinado causa um prejuízo aos recursos financeiros, os quais seriam utilizados em prol da coletividade.

Ainda na BR-101, km 51, desta vez no município de Mamanguape, às 12h47, a equipe da PRF avistou outro micro-ônibus escolar do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transportando estudantes universitários do município de Jacaraú–PB que estudam em João Pessoa–PB. Ocorrência similar à anterior.

Seguindo os protocolos também aplicados na ocorrência anterior, foi elaborado um relatório que será encaminhado para o Ministério Público Estadual, para possível enquadramento de improbidade administrativa.