Política

Previdência: relator deve incluir regras mais brandas para professoras


02/07/2019

Na imagem o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), durante a Comissão Especial da Reforma da Previdência Foto: Jorge William/Agência O Globo



O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vai propor no complemento ao seu voto, nesta terça-feira (2), que as professoras tenham direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) aos 57 anos de idade. De acordo com a primeira versão do relatório, as professoras somente teriam direito a essas duas vantagens ao atingir 60 anos de idade.

 

Moreira fará ajustes à versão do primeiro relatório da reforma na comissão especial. A previsão é que ele faça a leitura do novo parecer no colegiado nesta terça-feira, se houver acordo com líderes dos partidos em torno do texto.

 

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Segundo informações, o novo ajuste precisará ser feito porque o relator reduziu a idade de aposentadoria das mulheres de 60 anos para 57 anos. Ele manteve, contudo, a idade dos professores em 60 anos.

 

Moreira também suavizou a regra proposta pelo governo para a categoria, mantendo o tempo de contribuição das professoras em 25 anos e dos professores em 30 anos. O governo queria 30 anos para ambos.

 

Pela regra vigente, não há idade mínima para professores da rede privada, apenas o tempo de contribuição no exercício efetivo de magistério. Com a reforma, a idade começa em 51 anos (mulher) e 56 anos (homem), subindo gradativamente até alcançar 57 anos/60 anos.



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