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Presos da Lava Jato deixam PF para fazer exame de corpo de delito

Operação


16/11/2014



 Parte dos 23 presos na mais recente etapa da Operação Lava Jato foi transportada em vans na manhã deste domingo (16) da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba à sede do Instituto de Medicina Legal da capital paranaense para fazer exame de corpo de delito, informou a Secretaria de Justiça do estado. Segundo o G1 apurou, entre os presos que foram fazer o exame estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e os presidentes das construtoras UTC, Ricardo Pessoa, e OAS, José Aldemario Pinheiro Filho.

Os executivos deixaram o prédio da PF paranaense, por volta das 10h, em um micro-ônibus e em uma van escoltados por viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Paraná e da Polícia Federal. Alguns dos presos tentaram cobrir o rosto no trajeto até os veículos.

Policiais armados fizeram a segurança da operação de translado. A imprensa não foi autorizada a ingressar no pátio da Superintendência.

Em torno das 12h20, os presos retornaram à Superintendência da Polícia Federal. Eles ficaram fora da cadeia cerca de duas horas para realizar o laudo no IML.

Indicado pelo PT para a diretoria da Petrobras, Duque foi detido na sexta-feira (14) em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele chegou a Curitiba no sábado (15), em um avião da PF que transportou os suspeitos detidos na capital fluminense, em São Paulo, em Belo Horizonte, no Recife e em Brasília.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Justiça do Paraná, a Justiça Federal ainda não solicitou a transferência dos presos para penitenciárias do estado.

A PF concluiu no sábado a primeira etapa dos depoimentos dos detidos pela operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras.

A previsão é que os depoimentos sejam colhidos até a próxima terça-feira (18). Neste domingo, alguns advogados estiveram na sede da PF paranaense para acompanhar os depoimentos de seus clientes.

Na noite deste sábado, três executivos da empreiteira Camargo Corrêa chegaram à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e se juntaram a outras 20 pessoas que já tinham sido presas na sexta.

Conforme balanço divulgado pela PF, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis. (saiba quem foi preso e quem está foragido).

Visitas

Ao longo deste sábado, advogados visitaram os presos na sede da PF na capital paranaense e levaram a eles medicamentos, agasalhos e alimentos.

Advogados que estiveram na Superintendência chegaram a reclamar de que a Polícia Federal não os deixava ter acesso aos clientes. Defensor de presos ligados à OAS, o criminalista Juliano Breda teve de solicitar para a Justiça Federal do Paraná intervir para ter contato com seus clientes.

Neste sábado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou seis pedidos de habeas corpus em nome de 11 executivos ou funcionários de empreiteiras presos na sétima fase da Operação Lava Jato,
Empreiteiras

A sétima fase da Operação Lava Jato teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras, que apenas com a Petrobras mantêm contratos que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob avaliação da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos 85 mandados em cidades do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações.

Segundo relato do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, as maiores empreiteiras brasileiras, reunidas em um cartel, combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras. Nessas concorrências, ressaltou o magistrado, as empresas cobravam o preço máximo previsto pela licitação e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato – tudo isso era combinado previamente. Em notas divulgadas nesta sexta-feira, após as prisões de vários executivos das próprias empresas, algumas das principais empreiteiras do país negaram participação em irregularidades e se colocaram à disposição das autoridades.

Um dos colaboradores do Ministério Público Federal nas investigações da Operação Lava Jato, o executivo da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça Neto, revelou em depoimento a procuradores da República que pagou entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por meio de contas bancárias na Suíça e no Uruguai (veja no vídeo ao lado).

Bloqueio de bens

Segundo a PF, os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.

As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como "assessorias" ou "consultorias". Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como "custos operacionais", reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.


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