O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), declarou, nesta quarta-feira (17), que todas as propostas discutidas pelo colegiado e forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado valerão somente a partir de 2016.

De acordo com o deputado, a discussão fica inviabilizada se o objetivo das propostas for alterar as regras das eleições de 2014.

— O adiamento da validade das propostas servirá para distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais dos parlamentares.

As declarações foram dadas após a primeira reunião do grupo de trabalho, na Câmara dos Deputados, em Brasília. E depois das declarações da presidente Dilma Rousseff, insistindo na ideia do plebiscito para definir a reforma política.

Recesso branco

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que também integra o colegiado, cobrou o pleno funcionamento do grupo de trabalho durante o recesso branco do Congresso – que começa nesta quinta-feira (18) e termina somente no dia 31 de julho.

Segundo o deputado, é preciso dar o exemplo, já que o grupo se propõe a reformar a política brasileira.

— Constitucionalmente, não poderia haver recesso sem a redação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Devemos dar o exemplo, pois o que está acontecendo é uma burla à Constituição.

Sem aprovar o projeto preliminar do orçamento de 2014, os parlamentares não podem sair de recesso, previsto constitucionalmente para começar no dia 17 de julho. No entanto, por meio de um acordo de líderes, Câmara e Senado decidiram não convocar sessões de votação até o fim do mês.

Mas o coordenador do grupo informou que o colegiado não vai funcionar durante o recesso branco. Vaccarezza garantiu, no entanto, que vai ficar em Brasília, pronto para receber sugestões dos deputados.

Reuniões

O grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras, a partir das 9h da manhã. Estão marcadas para os dias 8 e 15 de agosto audiências públicas com entidades da sociedade civil como centrais sindicais, igrejas, além da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

No dia 22 agosto, o grupo de deputados deve se reunir para debater que tipo de proposição legislativa — projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição — será apresentada para definir as novas regras eleitorais.