O presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Enrique Ruiz Ferreira, destacou em artigo no Portal WSCOM, o papel do colégio Lyceu Paraibano, em João Pessoa.

Leia na íntegra:

Parabéns ao Lyceu Paraibano

Carlos Enrique Ruiz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Educação, com a colaboração do Professor do Lyceu e Conselheiro de Educação Fernando Lira

Eixo estruturante de toda vida social, desde os primórdios da História, a Educação deve ser defendida pelo seu valor material e imaterial. Fonte de riquezas inesgotáveis, que vão desde os avanços tecnológicos no âmbito da produção econômica material, até a formação ética e cidadã dos indivíduos, a Educação paraibana precisa ser lembrada, resguardada e se tornar um núcleo de referência para toda ação e política pública.

Hoje, por exemplo, devemos revisitar a memória de uma das instituições de ensino mais antigas e tradicionais do país, o Lyceu Paraibano. Ainda que suas origens sejam mais longínquas, foi no dia 24 de março de 1836 que o então denominado Lyceu Provincial da Paraíba nasceu a partir da Lei n. 11 da Assembleia Legislativa Provincial.

A inauguração do Lyceu transformou radicalmente a educação na Parahyba no Norte. Não apenas interrompeu boa parte do êxodo de paraibanos na educação secundária – pois estes migravam para outros centros, como Recife e Rio de Janeiro – como possibilitou uma reunião de mestres e professores para pensar e promover o processo de ensino e aprendizagem em nossa terra. Latim e Filosofia irradiavam a prática de ensino; as Humanidades eram privilegiadas. A experiência também serviu de inspiração para, por exemplo, a criação do Colégio de instrução secundária para meninos, de 1843, em Cajazeiras, de valor sem igual para os primórdios da educação no sertão. Logo depois, criava-se também o Colégio Nossa Senhora das Neves, em 1858.

Estamos a discorrer sobre uma época peculiar em que configurava-se a Independência e o Estado mas ainda faltava “inventar” a nação. Portanto, estávamos em plena “missão civilizadora”, e o Lyceu assim contribuiu.

Outro tema que valerá resgatar, este de eminente importância atual, tem que ver com uma certa “autonomia” regional no estabelecimento de uma Educação também voltada para a valorização da história, cultura e idiossincrasias locais. Os Professores Antonio Carlos Pinheiro e Cláudia Cury (da UFPB), em um artigo sobre o tema, encontraram na Resolução Provincial n. 288 de 1885 que o Plano de Ensino do Lyceu previa dentre as disciplinas a “Corografia do Brasil e especialmente da Paraíba” e “História Geral e História do Brasil e especialmente da Paraíba”. Desde muito tempo, portanto, a Paraíba evoca a necessidade de se pensar e estudar sobre seus fenômenos e particularidades regionais.

A relevância jurídica, política e cultural regional, será, como sabemos, paulatinamente incorporada nas instituições e ordenamentos políticos brasileiros, chegando, ao fim e ao cabo, à nossa Federação. Nossa Constituição de 1988 pauta-se pela divisão de poderes aos entes federados, compartilhando competências administrativas, tributárias e legislativas. Na seara da Educação, foi a Lei de Diretrizes e Bases que versou e configurou as principais responsabilidades e prerrogativas dos Estados e Municípios. E onde isso nos leva? Imediatamente aos desafios que enfrentamos hoje com relação a nova Lei do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular.

Tendo em vista que nos cabe, que nos compete, ao Sistema Estadual de Educação, uma série de responsabilidades, precisamos enfrentar o debate de qual ou quais os modelos paraibanos queremos frente ao que aí se apresenta no cenário nacional. Na discussão sobre os itinerários formativos e grades curriculares, por exemplo, a Paraíba pode bem compreender em sua autonomia, que não se deve mexer na centralidade de disciplinas como Filosofia e Sociologia. O Lyceu, neste sentido, nos inspira e nos ensina até hoje.

Outra grande contribuição do Lyceu Paraibano, que projetou-nos ao país e ao mundo, é oriunda de alguns de seus alunos ilustres. Celso Furtado, Augusto dos Anjos, Elba Ramalho, Linduarte Noronha e tantos outros, faróis da Paraíba, encantaram e iluminaram as artes e as ciências. Conta-se de Furtado que quando aluno devorava livros por toda parte, até nas escadarias do colégio. Passaram também por seus bancos diversos ex-governadores, como Antonio Mariz, Ruy Carneiro, Ernani Sátyro, Argemiro de Figueiredo, Wilson Braga, Cícero Lucena, dentre outros (ver “Liceu Paraibano – Alunos e Mestres Notáveis”, livro de Josélio Carneiro). E, certamente, ao falar de alunos, falamos de professores. E são a estes que também devemos render nossas homenagens. Em particular aos 85 professores e professoras do Lyceu que hoje ministram magistralmente suas aulas aos mais de 2700 alunos e alunas desta grande Escola. Parabéns ao Lyceu Paraibano!