Política

Presidente da Câmara chama de ‘ridícula’ a divisão dos royalties

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09/03/2013




O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rotulou nesta sexta-feira (8) de "ridícula" e "humilhante" a quantia recebida hoje por Estados e municípios pelos royalties do petróleo.

Em fala em Natal, o peemedebista enfatizou a importância da redistribuição dos royalties aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional e lembrou que apenas o Rio de Janeiro recebia a maior fatia dos recursos, "enquanto Estados e municípios não produtores recebiam uma quantia ridícula, até humilhante".

"Nós estamos falando de uma riqueza nacional. Não está se distribuindo pobreza, está se distribuindo riqueza, e agora é a hora de esses Estados e municípios não produtores terem essa oportunidade", declarou.

Com a decisão do Congresso, que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties, os Estados produtores (como Rio e Espírito Santo), que hoje ficam com 26,25% da receita dos royalties, terão 20%.

Além disso, cairá a porcentagem que recebem das participação especiais, tributo cobrado só nos grandes campos, como os do pré-sal.

Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a sessão do Congresso que mudou a forma de distribuição dos royalties. A decisão caberá ao ministro Luiz Fux.

O posicionamento do presidente da Câmara sobre os royalties aconteceu na noite desta sexta-feira (08), em Natal, durante jantar realizado pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomério-RN), Federação das Indústrias do RN (Fiern) e pela Federação das Empresas de Transporte do Nordeste (Fetronor).

O jantar foi uma homenagem das entidades ao presidente da Câmara dos Deputados.

Também estiveram presentes na solenidade em Natal os ministros do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB-RJ), das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP) e da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

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