Paraíba

Presidente da ALPB apoio projeto do senador Vital do Rêgo

dívidas


25/06/2013



 Os presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados da área de abrangência da Sudene foram convocados pelo presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), para que todos encaminhem expediente ao presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), solicitando que seja aplicado o regime de urgência urgentíssima na análise do PSL 688/2011. O PSL é de autoria do senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB), e autoriza o perdão de dívidas de crédito rural, de até R$ 35 mil, contratadas junto a instituições financeiras federais.

O parlamentar, que já solicitou ao presidente Henrique Alves como aos deputados da bancada paraibana da Câmara que o projeto de Lei que anistia a dívida dos pequenos produtores aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado seja votado em regime de urgência, destaca que é louvável a iniciativa dos membros da ALPB de pressionar a votação e convida as mobilizações populares a se integraram a essa causa. “Agradeço a interseção das Assembleias e aproveito para convidar os movimentos sociais do Brasil a assumirem esse compromisso junto a mim de dar agilidade no projeto junto a Câmara Federal.”

A matéria segundo Vital, vai beneficiar milhares de nordestinos que sofrem com a seca e com os juros altos das instituições bancárias. Ele lembrou que O PLS 688 dá 100% de anistia a dívidas contraídas a partir de 2001, de até R$ 35 mil. A partir disso, há escalonamento de descontos.

"O PLS 688 já passou em duas comissões e, aprovado na CAE, segue para o plenário da Câmara. Ele tem sido visto como salvação dos produtores" postou em seu twiter. De autoria do senador Vital do Rêgo, a proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis e nenhum contrário e beneficia mini, pequenos ou médios agricultores, suas cooperativas ou associações não só no Nordeste, mas em alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene.

Os estados que compõem a área de abrangência da Sudene são Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.



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