A Prefeitura Municipal de Sapé, na Paraíba, cancelou o Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que previa a contratação de uma empresa para montagem da estrutura do São João 2025. A decisão ocorreu após a apresentação de uma representação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da Paraíba, denunciando irregularidades na execução e contratação do serviço.

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Em seguida, a prefeitura aderiu a uma ata de registro de preços de outro município e contratou a mesma empresa que já executava o serviço sem contrato vigente e sem licitação – o que motivou a denúncia inicial. Os documentos de adesão e contratação foram datados de 5 de junho, coincidindo com o dia da denúncia verbal ao Ministério Público.

A representação também aponta suposta adulteração de assinaturas digitais no contrato, com uso de cópias digitais no lugar de assinaturas autênticas. Outro ponto questionado são os preços constantes na ata de registro, que, segundo a denúncia, estariam acima dos praticados no mercado, gerando um potencial prejuízo estimado em cerca de R$ 600 mil aos cofres públicos.

Além disso, a denúncia destaca a ausência de documentos obrigatórios da fase interna da contratação por adesão no Portal da Transparência. Segundo a legislação, devem constar registros como estudos técnicos, justificativas de vantajosidade, pareceres, ofícios e cotações de preços.