A decisão atendeu  recomendações do MPPB e do MPF e TCE/PB.

“Estamos adiando com muita tristeza, mas garantindo a segurança das pessoas e a saúde, em primeiro lugar, sempre… Por prudência, vamos atender as recomendações para que em outro momento possamos fazer a festa mais segura para todos”, frisou.

A Prefeitura ainda orientou a população quanto as festas privadas de fim de ano. Não serão permitidos eventos em espaços públicos com aglomerações na noite de réveillon.

Recomendação

No último domingo (5), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do estado e prefeitos dos 223 municípios não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de carnaval. Para os Ministérios Públicos, o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº41.806/21.

Entre outros aspectos, os Ministérios Públicos consideraram, para emitir a recomendação, o surgimento da nova variante denominada Ômicron, classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), podendo gerar aumento da transmissibilidade ou alteração prejudicial na epidemiologia da covid-19, aumento da virulência ou mudança na apresentação clínica da doença, e/ou diminuição da eficácia das medidas sociais e de saúde pública ou diagnósticos, vacinas e terapias disponíveis.