Milhões de portugueses vão às urnas neste domingo (24) para escolher o presidente do país. Não apenas eles: milhares de brasileiros que têm direito ao voto em Portugal também participarão da eleição. Candidato à reeleição, Marcelo Rebelo de Sousa (apoiado por PSD e CDS-PP) continua sendo favorito para vencer logo no 1º turno, com 59,4% das intenções de voto, de acordo com pesquisa da Aximage para TSF/DN/JN, divulgada na sexta-feira (22), último dia de campanha. A socialista Ana Gomes, com candidatura independente apoiada pelos partidos Livre e PAN, subiu para 15,4%, decolando em relação a André Ventura, líder do partido Chega, que aparece com 9,7%.

O comunista João Ferreira (PCP e PEV), com 5%, ultrapassou Marisa Matias (Bloco de Esquerda), agora com 4,3%, mesmo com a hashtag #VermelhoemBelém que viralizou nas redes sociais. Na sequência, surgem o liberal Tiago Mayan Gonçalves (IL), com 3,3%, e Vitorino Silva (RIR), com 1,5%. Como o voto não é obrigatório em Portugal e, em decorrência da pandemia de COVID-19, a sondagem da Aximage estima uma abstenção recorde, de 58%, superior aos 53,48% em 2011, quando Cavaco Silva foi reeleito.

E é justamente esse cenário que preocupa Marcelo Rebelo de Sousa, pois a abstenção alta pode levar a um eventual 2º turno. Carlos Jalali, professor de Ciência Política da Universidade de Aveiro, estima uma abstenção histórica, perto de 75%, levando em consideração não apenas a pandemia, mas também o recenseamento automático de portugueses morando no estrangeiro, muitos dos quais não votarão.

O próprio presidente da República levantou a hipótese nesta semana, durante encontro com alunos na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, onde também estudou. O professor Rebelo de Sousa evocou seus 50 anos como analista político e fez um apelo à participação nas eleições, respeitando as medidas sanitárias, em nome da democracia.

“Basta que a abstenção atinja 70% para tornar quase inevitável uma segunda volta [2º turno], porque a abstenção pune em função da intenção de voto dos vários candidatos, atinge mais os que têm mais intenção de voto. Em teoria, se a abstenção do território nacional – à parte a emigração –, for de 70% ou 75%, quem vai à frente nas intenções de voto perde, em teoria, uma parte considerável desses 15% ou 20% que não votam. Isso pode significar ficar com menos de 50%, e, portanto, haver uma segunda volta”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa na ocasião.

Alheios à abstenção recorde que se avista e acostumados com o voto obrigatório, muitos brasileiros – seja por terem dupla nacionalidade ou por recorrem ao Acordo de Porto Seguro – querem exercer seus direitos eleitorais em Portugal, alguns deles pela primeira vez, como relata o correspondente da Sputnik Brasil em Lisboa. Mas as diferenças não se restringem à obrigatoriedade do voto.

A véspera da eleição, por exemplo, é conhecida como o “dia de reflexão”. Na prática, significa que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda e se manifestar sobre suas ideias e propostas. Não apenas eles. TVs, rádios, jornais e sites também não podem noticiar nada sobre as candidaturas neste dia. É assim há 45 anos, desde as primeiras eleições democráticas realizadas depois da Revolução de 25 de Abril de 1974, que derrubou a ditadura.

Mas o “dia de reflexão” está longe de ter consenso. Democraticamente, veículos da imprensa como o Expresso manifestaram descontentamento com a medida. A experiente jornalista São José Almeida, que trabalha no Público desde a fundação do diário, escreveu um artigo sobre “As obsoletas regras eleitorais portuguesas”, questionando principalmente o fato de a mídia não poder falar sobre as eleições na véspera, algo impensável no Brasil. Estrategicamente, o artigo foi publicado às 23h58 de sexta (22).

“Há anos que questiono esta proibição. E faço-o, sobretudo, desde que o jornalismo on-line existe. É absurdo que um jornal on-line não possa ter, com visibilidade imediata, no seu site, notícias sobre a campanha eleitoral. Considero mesmo que se trata de uma forma de censura. Espero que, este ano, haja órgãos de comunicação social que boicotem esta regra. Talvez ajude a chamar a atenção dos legisladores para o quanto estas regras são obsoletas”, escreveu São José Almeida.