{arquivo}O portal R7 da Rede Record de Televisão voltou a repercutir, nesta sexta-feira (8), as supostas irregularidades nos gastos da Granja Santana, apontados em relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A matéria apresenta texto dividido em várias partes e destaca vários “mimos” da primeira-dama Pâmela Bório.

O portal também apresenta outros gastos que pouco haviam sido repecutidos, a exemplo de pagamentos milionários com passagens áreas sem a devida licitação, exagero nas compras de carne e frango e possível favorecimento de empresa de viagens, através do repasse de aluguéis de auditórios, veículos e até de escolas.

Veja abaixo a matéria abaixo na íntegra:

Primeira-dama da PB teria comprado mimos como sais de banho e enxoval com dinheiro público

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado indica que Pâmela Bório usou R$ 7.467 em artigos de decoração de banheiro e de uso pessoal

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Paraíba realizou recentemente uma auditoria para acompanhar a situação financeira da Casa Civil do governo do Estado. A primeira-dama Pâmela Bório, mulher do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, solicitou orçamento de diversos itens visando seu gosto pessoal, e não a "impessoalidade exigida na administração pública", segundo o relatório do TCE.

O TCE encontrou diversas irregularidades, como compra de grandes quantidades de carne, sais de banho, e gastos milionários com passagens áreas sem a devida licitação. Acompanhe nas imagens a seguir alguns detalhes sobre esses gastos investigados.

Em 2011, a primeira-dama teria gasto um total de R$ 7.467,30 em artigos de decoração de banheiro e de uso pessoal, segundo o TCE.

Dos R$ 7.467,30 gastos por Pâmela Bório, R$ 263,90 foram usados para comprar sabonete líquido, R$ 144,80 em sais de banho, R$ 222,90 em espuma de banho, R$ 59,80 em papel higiênico noivinho, entre outros itens.

Pâmela Bório também requisitou a compra de enxovais, "para o quarto do bebê, doquarto docasala e banheiro", cujo valor teria chegado a R$ 7.317. O orçamento teria sido prejudicado por ter especificado a marca do produto no lugar da qualidade dele. Essa prática é proibida no Brasil. Os orçamentos também foram feitos com empresas pertencentes a um mesmo grupo, o que inviabilizaria a variedade de preços

Em 2011, a Casa Civil do governo da PB também gastou cerca de R$ 326.211,76 com a compra de alimentos, além de R$ 481.256,40 para o fornecimento de refeições. De todos os gastos, o relatório destaca que em cerca de seis meses, foram compradas cerca de 17,4 toneladas de carne.

{arquivo}Apenas entre os dias 7 e 13 de dezembro de 2011, foram compradas 7,5 toneladas de carne. O TCE relata que não foi comprovada a capacidade para guardar toda essa quantidade de comida, que estraga rapidamente. Também não há documentos que provem que os alimentos foram realmente recebidos. Essa quantidade abasteceria a residência oficial do governador, o Palácio da Redenção e a Casa Civil do Governador.

Em 30 dias, foram compradas 460 latas de farinha láctea, produto utilizado na alimentação infantil. Esse material é utilizado, principalmente em creches, o que foge do perfil da casa do governador do Estado.

Em sete dias de dezembro de 2011, foram adquiridas 2.220 toneladas de frango inteiro congelado. Além do exagero, as notas fiscais dos produtos não comprovam que o material foi todo recebido. A Casa Civil do Estado também não conseguiu comprovar que tinha capacidade para armazenar todos os produtos, segundo o TCE-PB.

Cerca de R$ 462 mil foram gastos com passagens aéreas que não haviam sido planejadas. Os empenhos “a Posteriori”, como os desse caso, possibilitam que sejam feitos gastos aleatoriamente e, depois, sejam justificados como se fizessem parte do orçamento.

Por um período de nove meses de conexão de internet com a velocidade de 2MB, foram pagos R$ 7.900. Além de ter sido pago à vista e antes da prestação do serviço, uma das empresas que participou da pesquisa de preços não tinha como fornecer o serviço contratado, pois, não era do ramo. Com isso, a quantidade de empresas para serem escolhidas diminuiu.

Uma empresa de viagens também se beneficiou com cerca de R$ 520 mil em gastos com locomoção e passagens. Esses valores não estavam previstos e foram feitos sem licitação e sem cobertura contratual.

A mesma empresa de viagens também recebeu por aluguel de auditórios, veículos e até escolas. Essas locações não previstas contratualmente geraram gastos de R$ 92,6 mil. Um desses aluguéis se referia a um evento de outro órgão do governo, e não da Casa Civil.

O TCE também levanta uma prática considerada fraudulenta, que é fracionar as despesas. Os custos seriam divididos em pequenas partes para dispensar a licitação, já que o valor ficaria abaixo do valor mínimo estipulado na lei para que fosse aberta a concorrência. Seria o mesmo que, em vez de comprar um carro, a pessoa comprasse as rodas, os assentos, o motor e todas as outras partes em separado. O preço final costuma ser maior do que se o objeto fosse comprado inteiro.

Outro ponto levantado pelo relatório do Tribunal é a realização de despesas no montante de quase R$ 854 mil em 2011sem o devido processo licitatório pela Casa Civil do Governador da Paraíba. A reportagem do “R7” entrou em contato com o advogado responsável pela defesa do Governo da Paraíba, mas até o fechamento desta matéria não obteve o retorno.