Paraíba

População aponta construção de ciclovias como prioridade

João Pessoa


03/04/2013



 Durante a terceira audiência regional do Orçamento Participativo 2013, realizada na 2ª região orçamentária, foi apontada a construção de ciclovias nos bairros de Manaíra e do Bessa como prioridade entre as demandas do setor. A definição aconteceu na noite desta terça-feira, 2, com a presença do prefeito Luciano Cartaxo e de diversos secretários de Governo. Entre as dez ações escolhidas ainda estiveram ações de diversos setores no bairro São José.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou a intenção do programa em ouvir as demandas e construir um orçamento conectado com as necessidades de quem mais precisa.“Percebemos uma grande demanda por pavimentação, habitação e outro setores que foram eleitas no ano passado e serão incluídas em nossas políticas públicas de cada setor. Queremos um OP efetivo, onde as prioridades apontadas sejam realmente atendidas”.

Complementando as dez demandas escolhidas pelo voto de quem participou da plenária estão a pavimentação da Rua Telegrafista José Neves, no Brisamar, e a construção de uma escola, uma Unidade de Saúde da Família, de um Centro de Atendimento Psicossocial e de unidades habitacionais no bairro São José. Ainda estão na lista para o orçamento 2013 a drenagem do Rio Jaguaribe, a construção de um campo de futebol no Bessa e de um parque público no Jardim Oceania.

A 1ª região orçamentária de João Pessoa é composta por 15 bairros e comunidades. São eles: Aeroclube, Bessa, Jardim Oceania, Manaíra, São José, comunidade São Luiz e comunidade São Gabriel. Completam a listaas comunidades São Mateus, Travessa Washington Luis, Chatuba I, II e III e os bairros Jardim Luna, Brisamar e João Agripino.

O secretário municipal do planejamento, Éder Dantas, destacou que o OP traz a garantia de mais participação e inclusão de todos os setores da sociedade. “É a garantia de que a população possa participar da construção do orçamento e possa, mais tarde, cobrar de forma mais efetiva pelas demandas que apontaram como prioritárias”, declarou.

Participação

Uma das participações de destaque na plenária foi a de Patrícia Cunha, que liderou um grande grupo de ciclistas no encontro. “João Pessoa busca alcançar o reconhecimento como cidade sustentável e a prática do ciclismo é decisiva neste contexto. Por isso venho solicitar a construção de ciclovias e outros equipamentos que facilitem a vida de quem utiliza a bicicleta como lazer, esporte ou meio de transporte”.

O bairro São José também teve uma grande participação na reunião, como a do morador Paulo Batista. “Reivindico ações de limpeza do Rio Jaguaribe e também na área de mobilidade, como a construção de lombadas na Avenida Edmundo Filho e de mais uma via de acesso à Avenida Ruy Carneiro, já que a comunidade possui poucas saídas”, destacou.

Nesta quarta-feira (3) acontecerá a quarta plenária regional do OP 2013. A audiência será realizada no Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, na Rua Mariângela Lucena Peixoto, bairro Valentina I. O encontro contempla a 4ª região orçamentária

Etapas – O ciclo é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza.

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regional) através do OP digital.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).



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