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Paraíba

12/02/2013


Políticas públicas na Nova Consciência

Discussões

Único encontro Multicultural que ocorre no período de carnaval, em Campina Grande, estará ocorrendo hoje pela manhã no 22º Encontro da Nova Consciência, que está ocorrendo no SESC Centro, mesa-redonda e palestras focadas em questões socioambientais.

A mesa de título “Novas tendências das políticas públicas para o bem estar animal no município de Campina Grande” terá como palestrantes Rodrigo Freire Costa (Presidente do Fórum Municipal de Proteção e Bem estar animal), Bárbara Barros (Presidente da ONG Adota Campina e Diretora do Centro de Zoonose) e Benedito Marinho da Costa Neto (especialista em saúde pública).

De acordo com Rodrigo Freire, em 2012 o Fórum Municipal de Proteção e Bem estar animal conseguiu a aprovação da Lei de Registro geral de animais, onde todas as pessoas que criam algum animal deverá cadastrá-lo. Foi feita ainda a aprovação da lei de veículos de tração animal, que determina limite de peso para ser colocado nas carroças e o não uso de chicotes pelos carroceiros. Neste ano, o Fórum vai buscar a aplicabilidade das leis aprovadas no ano passado.
Outro tema que será discutido pela Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PB, Laura Berquó, é a Lei Caó e sua aplicabilidade aos crimes que atentam contra a diversidade religiosa.