Paraíba

Política municipal do idoso em JP é tema de reunião

Idosos


17/01/2013



 Uma reunião entre a Promotoria de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de João Pessoa teve como objetivo o debate sobre a Política Municipal do Idoso. Participaram do encontro o promotor de Justiça Valberto Lira, o secretário executivo de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa (Sedes), Joubert Fonseca, o gestor do Fundo Municipal do Idoso, Euberth, a presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Marliete Arruda e o assessor jurídico do CMI, Tibério Trocóli.

Segundo o promotor Valberto Lira, foi comunicado ao secretário dos recursos endereçados ao Fundo Municipal do Idoso e que deverá ser realizado uma oficina com a participação do conselho municipal e de representantes da Secretaria de Desenvolvimento para decisão sobre a destinação dos recursos.

Valberto Lira também comunicou a existência de termos de ajustamento de conduta (TACs) com as instituições de longa permanência para idosos (Iilpis), localizadas em João Pessoa, com a interveniência da Sedes, que prevê a fiscalização conjunta com o Ministério Público das cláusulas do TAC e que, infelizmente, não vem sendo cumprido.

O promotor afirmou que tal comunicação se deve ao fato de que, algumas vezes, o novo gestor não é comunicado das obrigações relacionadas ao ser cargop pelo antecessor “.Por último, o Ministério Público deverá encaminhar à Sedes cópias dos TACs e de minuta de um termo de cooperação entre MP e Prefeitura, objetivando um censo da população das Ilpis, em João Pessoa”, informou Valberto Lira.



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