A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quinta-feira (3) a segunda fase da Operação Outside, com foco em apurar possíveis irregularidades em licitações e desvio de recursos públicos em obras no município de Patos, no Sertão da Paraíba.

Nesta etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão autorizados pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos. Os alvos são pessoas e empresas envolvidas na execução de contrato referente à restauração das Avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, cujas obras ainda estão em andamento.

Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.

O contrato investigado, de número 1074468-68/2020 (Siafi 908813/2020), foi assinado em 31 de dezembro de 2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura de Patos. O valor total é de R$ 5.071.801,50, sendo R$ 4.785.919,00 provenientes da União e R$ 285.882,50 de contrapartida municipal. A vigência do contrato se estende até 31 de dezembro de 2024.

Segundo o MPF, há indícios de práticas como frustração do caráter competitivo de licitação, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de dinheiro.

A CGU identificou possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2021, incluindo cláusulas restritivas de concorrência no edital e suspeita de conluio entre licitantes. Também foram detectados indícios de superfaturamento nos aditivos contratuais e manipulação de planilhas, além de possível vínculo da empresa vencedora com agentes públicos da prefeitura.

A primeira fase da operação ocorreu em setembro de 2024, com a execução de dois mandados de busca e apreensão em endereços de um empresário e de uma construtora em Patos.

As investigações seguem em andamento.