Justiça
PMJP ingressa com recurso no STJ para tentar retomar obras do Parque da Cidade
12/12/2024
Da Redação / Portal WSCOM
A Prefeitura Municipal de João Pessoa ingressou com um recurso no superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (12) para garantir o direito a retomar as obras do Parque da Cidade, no terreno em que anteriormente funcionava o aeroclube da Capital. A construção do equipamento público estão paralisadas desde o início do mês por determinação do juiz Inácio Jairo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo à ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Planta.
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Segundo o procurador da Capital, Bruno Nóbrega, a Prefeitura entrou com o pedido de suspensão liminar que será apreciado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. No pedido a gestão alega que já foram tiradas todas as licenças e realizados todos os estudos necessários para garantir que a obra de construção do parque aconteça;
Bruno Nóbrega também informou à reportagem do Portal WSCOM que a PMJP está tentando marcar um despacho com o ministro Herman, que é paraibano, para discutir o tema e há uma expectativa de que até a próxima semana já deva sair alguma decisão com relação ao recurso apresentado.
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