Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou votos de congratulações aos novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Hermam Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho. As proposituras, efetuadas na manhã desta quarta-feira (31), foram dos desembargadores José Ricardo Porto, vice-presidente do Judiciário estadual, e Fátima Bezerra Cavalcanti.

Os ministros tomaram posse, nessa segunda-feira (30), respectivamente, nos cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de ministro efetivo do TSE. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou da sessão solene, ocorrida em Brasília.

Ao propor o voto ao ministro Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, o desembargador Ricardo Porto ressaltou que o magistrado é um vocacionado estudioso do direito eleitoral brasileiro. “Sua presença na Corregedoria do TSE é sinônimo de eficiência e lisura no pleito que se aproxima.”

Já a desembargadora Fátima Bezerra ao se referir ao ministro Napoleão Maia, que é de Limoeiro do Norte (CE), afirmou que ele tem uma folha de serviço prestado à Justiça nacional. “Napoleão Maia, nordestino como o ministro Herman, nascido no Ceará de onde saiu mestre em Direito pela Faculdade daquele estado.”

Como ministro efetivo, Herman Benjamin substitui no comando da Corregedoria a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que encerrou seu biênio no TSE na semana passada. O ministro Napoleão Maia assume como titular a vaga aberta pela ministra no colegiado.

O ministro Herman tomou posse como ministro efetivo do TSE em 27 de outubro de 2015. Ele foi empossado ministro substituto em 16 de junho de 2014. Já Napoleão Nunes Maia era ministro substituto do TSE desde 11 de setembro de 2014. Ambos ocupam na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Paraibano – Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. É ministro do STJ desde 6 de setembro de 2006. O ministro Herman Benjamin atua também como professor universitário desde 1983.

Cearense – O ministro Napoleão Maia tomou posse como ministro do STJ em vaga da magistratura em 23 de maio de 2007, oriundo da Justiça Federal da 5ª Região. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É professor de Processo Civil no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), entre outros cargos de docência. Napoleão Nunes Maia é autor de diversos livros jurídicos na área de Teoria Econômica e Direito Público, Civil, Constitucional e Processual.