Uma iniciativa do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), protocolada na semana passada, propõe a redução do uso de papel na Câmara dos Deputados. Trata-se da Indicação nº 4950/2017, sugerindo entre outras medidas, a diminuição da impressão de exemplares do Jornal da Câmara, distribuído gratuitamente no Congresso e em órgãos da administração federal, em Brasília. A ação, conforme defendeu, tem o objetivo de gerar economia aos cofres públicos e preservar o meio ambiente.

“É notória a descomunal quantidade de papel utilizada diariamente nesta Casa, reflexo do atraso de consciência ambiental, do qual padecem esta e outras instituições do poder público, e exemplo de mais um alto custo desnecessariamente despendido, que resulta no massivo orçamento deste órgão”, diz o documento enviado à Mesa Diretora.

Pedro justifica, porém, que não é contrário à continuação da publicação do informativo. Ele pondera, contudo, que a impressão do Jornal só deverá ocorrer mediante requisição de determinado órgão ou setor, especificando quantos exemplares serão necessários.

No projeto, o deputado também aborda a impressão dos avulsos de proposição distribuídos no Plenário. “São documentos que detêm relevância para a atividade parlamentar. Entretanto, o fato das pautas daquela instância serem muito extensas ocasiona impressões massivas de avulsos, que não são utilizadas em sua integralidade. Minha sugestão é que a impressão dessas matérias ocorra após as deliberações da reunião de líderes ou, quando o colegiado não se reunir, somente de acordo com as matérias que o Presidente colocará em deliberação naquela semana”, propôs.